Consultor Jurídico

Entrevistas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Notas Curtas

STF quer divulgar institutos brasileiros no exterior

Por 

Caricatura: Pedro Canário - Colunista [Spacca]O Supremo Tribunal Federal decidiu traduzir seu glossário jurídico para inglês e espanhol. Assim, pretende apresentar os institutos jurídicos brasileiros à comunidade internacional. São 180 verbetes elaborados ao longo de um ano por servidores e estagiários poliglotas da Assessoria de Assuntos Internacionais do STF. Tudo isso agora está publicado no Portal Internacional do Supremo. 

Be-a-bá
Em tempos em que o processo disciplinar ganhou tanto destaque nos jornais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu não ficar para trás. Criou o curso "Processo disciplinar passo a passo", ministrado pelo professor Léo da Silva Alves. Na aula, o professor doutor explica a importância de apurações em campo e de se adotar uma metodologia para investigar. Antes de intimar os envolvidos, ele ensina, deve-se ir ao local do crime para ouvir possíveis testemunhas. As palestras têm o objetivo de aperfeiçoar o trabalho dos servidores das Comissões Permanentes de Sindicância e de Processo Administrativo do Poder Judiciário.

Questão de agenda
Na última quarta-feira (14/3), a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu que haverá sessão extraordinária nesta segunda-feira (19/3) para discutir e reavaliar os horários de trabalho no tribunal. Desde o dia 1º de agosto do ano passado, os servidores do TJ goiano trabalham das 12h às 19h.

Informação racionada
O Tribunal Superior do Trabalho está preocupado com o excesso de informações prestadas por minuto por suas telefonistas. Ao se contatar a central de atendimento para se obter telefones dos setores, a atendente informa que está autorizada a passar apenas três números por ligação. Depois disso, é preciso desligar e fazer nova ligação. Não há limite para a quantidade de ligações que cada um pode fazer, nem é necessário esperar para fazer nova ligação. O que não se pode é pedir mais de três contatos por vez. Para falar com o TST, o telefone é (61) 3043-4300.

Time encorpado
O escritório Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados contratou reforços para a área tributária. Agora, Renata Sucupira Duarte, Danilo Aoad Gimenez e Thaís de Barros Meira fazem parte da equipe de consultoria tributária da banca.

Mutirão no coreto
Professores e alunos da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras (Unar) promovem um mutirão neste sábado (17/3) para tentar resolver os problemas da população carente. Das 13h às 19h, as pessoas podem ir ao coreto da Praça Barão de Araras e levar seus documentos. A ação comemora o dia mundial dos direitos do consumidor, que foi na quinta-feira (15/3).

Honra ao mérito
Além de presidir o Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ivan Sartori também foi o primeiro civil a receber a Medalha Mérito de Justiça e Disciplina da Polícia Militar. Na terça-feira (13/3), Sartori foi ao Quartel General da PM em São Paulo para receber a condecoração por conta de serviços prestados à Justiça e à população do estado. A medalha, segundo a PM, serve para “eternizar o reconhecimento daqueles que contribuíram para que os direitos individuais e coletivos fossem garantidos, em especial à vida, à liberdade, à segurança, ao bem-estar, ao desenvolvimento, à igualdade e à Justiça”.

Fotos íntimas
Depois de embaraçar toda a imprensa nacional, a falsa grávida de quadrigêmeos Maria Verônica Aparecida dos Santos é alvo de processo. A Folha de S.Paulo informa que ela apresentou imagens de ultrassom de outrem aos jornais como se fossem dela. A fotografada, que estava realmente grávida, mas de apenas um filho, ajuizou ação pedindo indenização por danos morais. O advogado da dona da foto, Ana Paula Mückenberger Alves, diz que ela foi exposta a constrangimento ao ser associada à falsa grávida, sendo inclusive acusada de "conluio".

Homenagem recíproca
O advogado Marcelo Itagiba vai, ao mesmo tempo, lançar um livro e homenagear a comunidade judaica brasileira na próxima terça-feira (20/3). Ele vai ao Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana, no Rio, lançar sua coletânea De olho no Rio e no Brasil. A obra reúne 50 de seus artigos publicados entre 2002 e 2012. Além da cerimônia, a data também marca o Dia Nacional da Imigração Judaica ao Brasil, instituído pela Lei 12.124/2009, de autoria de Itagiba. 

Obra especializada
Para comemorar os seis anos da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão e o professor da GV Rio Paulo Penalva Santos convidam para o coquetel de lançamento do livro “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência Teoria e Prática". A obra examina os principais pontos do direito concursal e falimentar, comentada por dois especialistas no assunto. O prefácio é do ministro do STF Luiz Fux. O coquetel é no dia 19 de março, no auditório da Amaerj.

Ventos modernos
O Festival Sonoridades reúne músicos modernos e badalados no Rio de Janeiro. Conta com artistas como Criolo, Emicida, Nina Becker, Gaby Amarantos, Moreno Veloso, filho de Caetano, e Jorge Mautner, amigo de Caetano. A assessoria jurídica do evento ficou por conta do advogado Rafael Amorim Abraão, do Amorim Abraão Advogados. Esta é a segunda edição do evento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2012, 9h27

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/03/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.