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Cota no parlamento

Evento discute participação feminina no Legislativo

Elas representam metade do eleitorado brasileiro, mas, nas Câmaras Municipais só 12,5% dos vereadores são mulheres. Na Câmara dos Deputados, a presença feminina é ainda menor: 9% do quadro. No Senado, elas não chegam a 15%. Uma audiência pública, marcada para 23 de março, vai discutir os números, sob o lema “Mulheres no Poder: 30% é a cota e é lei”.

De acordo com os apoiadores da causa, “nos partidos políticos, prevalece o protagonismo dos homens. Nos raros casos em que as mulheres conseguem penetrar nesses espaços, são atribuídas a elas, prioritariamente, tarefas de organização interna e de secretaria, pouco valorizadas e invisibilizadas. Ao mesmo tempo, as mulheres permanecem afastadas das instâncias partidárias em que são tomadas as principais decisões políticas”.

Em 1997, foi editada uma lei que estabelecia que cada partido deveria reservar, no mínimo, 30% das candidaturas para cada sexo. No entanto, explicam os organizadores, “a palavra ‘reservar’ possibilitou a interpretação que a cota de 30% não era obrigatória. Para deixar claro que a cota é obrigatória, a lei foi modificada em 2009, e a palavra reservar foi trocada por preencher”.

O encontro acontece em São Paulo, no Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (avenida Brigadeiro Luís Antônio, número 2.020), das 10h às 13h.

Veja a lista das entidades que apoiam a causa:

Associação Juízes para a Democracia
Marcha Mundial das Mulheres
Instituto Patricia Galvão
Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres
União de Mulheres
Conselho estadual da Condição feminina
Asbrad
Ibccrim
Coletivo Feminista Dandara
Associação dos Advogados de Camnpinas e Região
Secretaria de Mulheres do PT
Gabinete deputada Luiza Erundina
Articulaçao Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo
Rede Nacional Feministta de Saúde do Conselho nacional do Direito da Mulher
Fórum da Esquerda-Movimento Estudantil Faculdade de Direito USP
Conselho federal de Psicologia
Coletivo feminista PSOL
GET Mulheres Encarceradas

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2012, 17h47

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