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Valores em conflito

Justiça gaúcha vai retirar crucifixos de seus prédios

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, de forma unânime, por retirar crucifixos e demais símbolos dos espaços públicos dos prédios da Justiça estadual gaúcha. A determinação atende pedido da Liga Brasileira de Lésbica. A sessão realizada nessa terça-feira (6/3) foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias, será expedido ato determinando a retirada dos crucifixos.

O relator da matéria, desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o estado-juiz equidistante dos valores em conflito. 

"Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios", explicou o desembargador, que também é o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça.

O caso
Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou na Presidência do Tribunal de Justiça um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal e foros do interior do Estado.

O processo administrativo foi movido em recurso à decisão de dezembro do ano passado, da antiga administração do TJ-RS. Na época, o Judiciário não acolheu o pedido, por entender que não havia postura preconceituosa ao manter os símbolos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS. 

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2012, 10h39

Comentários de leitores

39 comentários

à direita

Leneu (Professor)

Que Deus abençõe e nos guarde da direita fascista, que na primeira oportunidade quer empalar as minorias.

Ups again

Richard Smith (Consultor)

"empolgassem" claro.

A idiotice não distingue classes e nem funções

Richard Smith (Consultor)

Aproveite e convide alguns desembargadors para comer um belo churrasco gaúcho. Suas Insolências aderirão de bom grado, creio.
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Que tal ir apedrejar um procissão do Senhor Morto depois? Seria encerramento muito apropriado. Aliás, já fizeram isto há uns dois mil anos atrás!
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Se a Igreja Católica (e nisto acerta o néscio quando a chama de Cristianismo) pratica "imposições", já imaginaram os demais leitores a que tipo de imposições haveriamos de nos submeter se tipos como este empolagassem totalmente o poder?!
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Fica para meditação....

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