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Investigação no TJ-SP

Servidores do TJ-SP receberam atrasados fora da ordem

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Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e assessores de juízes também receberam pagamentos antecipados de forma irregular. A informação foi confirmada, nesta quarta-feira (7/3), pelo presidente da corte, desembargador Ivan Sartori. Segundo o presidente, há indícios de que servidores e assessores furaram a fila na hora de receber até R$ 250 mil de atrasados. "As irregularidades já foram constatadas escrituralmente, agora precisamos fazer a confirmação contábil", disse o presidente.

Esta nova situação deve atrasar o julgamento dos juízes que receberam antecipadamente pagamentos atrasados, já que o desembargador pretende finalizar a apuração dos casos envolvendo servidores e assessores para que estes sejam levados a julgamento do Órgão Especial junto com os magistrados. Sartori disse que ainda não há números fechados sobre a quantidade de funcionários que receberam de forma desordenada, mas que já chega a dezenas.

A descoberta de servidores e assessores de juízes que receberam atrasados indevidamente foi feita a partir do momento em que o tribunal começou a investigar a situação de funcionários ligados a três membros da Comissão de Orçamento do tribunal, e de dois vice-presidentes. Os cinco representam os casos mais graves com valores que chegam a R$ 1,5 milhão.

Além disso, Sartori também informou que a lista de juízes que receberam antecipadamente valores atrasados já consta de 300 nomes. Eles receberam valores abaixo de R$ 100 mil. Existem 29 casos considerados mais emblemáticos: 24 de juízes que receberam entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão; e cinco que receberam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil antes dos demais.

O presidente do TJ reiterou mais uma vez que os pagamentos adiantados, apesar de eticamente questionáveis, “não causaram lesão ao erário, nem à sociedade, porque são créditos devidos aos juízes. Se há algum prejudicado são outros desembargadores, já que outro recebeu valores antes destes, quando não deveria”.

Sartori afirmou que, a princípio, não houve nenhuma infração cometida pelos juízes, desembargadores e servidores que receberam antecipadamente, e que o tribunal está apenas fazendo um levantamento a fim de restaurar a isonomia entre os que receberam pagamentos adiantados e os outros. Ele ressaltou que caberá ao Órgão Especial analisar sobre o reconhecimento ou não de improbidade administrativa ou outras infrações administrativas nestes casos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2012, 18h46

Comentários de leitores

11 comentários

TENTANDO CONFUNDIR

SERVIDOR DO TJ (Assessor Técnico)

Infelizmente, a "denúncia" do Presidente do TJ/SP só tem a intenção de confundir a opinião pública e os jornalistas.
1- SÓ ALGUNS ASSESSORES ligados aos Desembargadores receberam (portanto, só se realça a denúncia de que havia apadrinhamento da direção do TJ).
2- Deveria o Presidente do TJ/SP divulgar os valores que foram pagos (provavelmente se notará que os pagamentos não chegam a 10% das "autoridades").
3- Ao contrário dos desembargadores "larápios" não há nenhuma verba "esquisita" no pagamento dos servidores (como por exemplo: licença prêmio aos Juízes relativas ao TEMPO QUE ERAM ADVOGADOS!!!!!). Vale lembrar que o TJ/SP, vergonhosamente, paga aos servidores quinquênios e sexta-parte A MENOR (motivo pelo qual há milhares de ações contra a Fazenda Estadual).
4- ATÉ A PRESENTE DATA, O TJ/SP não divulgou o índice de reposição de 2011 (legamente deverá ser pago em abril/12).
5- O TJ/SP também deve aos servidores 13% de reposição dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 (tal percentual já foi reconhecido pela Presidência do TJ). Porém, ao contrário dos magistrados (que estão recebendo mensalmente os atrasados), NÃO HÁ SEQUER CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DESTES ATRASADOS AOS SERVIDORES.

JR62 (Outros)

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Meu caro, os "privilegiados" são pouquíssimos e normalmente gozam de um contato mais próximo (ou até muito próximo) com os "reis".
E é justamente com a omissão das entidades de servidores "não magistrados" em que eles apostam...
É meio que uma ameaça (cala a boca!)...
Mas como os amigos do rei são poucos, espero que as entidades continuem não se omitindo, porque foi só por causa delas que chegaram aos absurdos que eram os pagamentos a Desembargadores.
E como a imensa parcela de servidores busca salário compatível com a função e condições de trabalho, espero mesmo que as associações não se intimidem para proteger uns poucos...

COM VASELINA FICA MAIS FÁCIL EXPLICAR, MAS NÃO É POR AÍ.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Primeiro, não foi o próprio TJ/SP que visualizou e começou a apurar o problema; foi o CNJ. Segundo, não se trata apenas de furar a fila, mas, também, de receber valores com juros acima daqueles autorizados pelo próprio tribunal para as correções em processos (em alguns casos mais que o dobro) e, terceiro, esqueceu-se de dizer que o próprio presidente do STF, Cesar Peluso foi um deles que , aliás, recebeu numerário bem próximo a 1 milhão de reais. Portanto, é preciso transparência, que é o que se espera de um presidente do maior Tribunal de Justiça do país. Depois é preciso dar a notícia corretamente. Não se trata de 'servidores' que receberam dessa forma, mas sim de DESEMBARGADORES, (agentes políticos), cuja nomenclatura boa parte do povo desconhece e , por fim, dar nome aos bois (nesse caso bois de toga), para que a população saiba quem estará julgando seus processos em 2ª instância ou, eventualmente, em terceira (STJ E STF).

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