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Dólares na cueca

Irmão de Genoíno consegue derrubar acusação

O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), está livre da acusação de envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil escondidos na cueca, e mais R$ 209 mil numa maleta de mão. Guiamarães é irmão de José Genoíno, um dos 38 réus no processo do mensalão. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A 1ª Turma do STJ, da qual faz parte o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acolheu, por unanimidade, no último dia 21 de junho, recurso para determinar que José Guimarães não figure mais como réu na ação de improbidade administrativa que tramita na 10ª Vara Federal em Fortaleza.

"Tenho que tais circunstâncias, de relação de amizade e companheirismo político e partidário, não são o bastante para sustentar a instauração de uma ação de improbidade em relação ao recorrente", diz o relator Benedito Gonçalves em seu voto.

A decisão surpreendeu o Ministério Público Federal, que defendia a rejeição do recurso. "É uma decisão forte, eu não esperava que o tribunal chegasse a esse ponto", disse ao jornal o subprocurador Antônio Carlos Fonseca. Ele afirmou que pretende recorrer. A linha de investigação do Ministério Público é a de que o dinheiro apreendido com Vieira seria de propina, fruto de vantagens ilegais.

O fato envolvendo Adalberto Vieira ocorreu no dia 8 de julho de 2005, em meio aos desdobramentos do mensalão, e foi a gota d’água para o afastamento do então deputado José Genoino da presidência do PT. Genoino era alvo de investigação da CPI dos Correios e cogitava deixar o comando do partido.

Ele renunciou ao cargo dois dias depois da prisão do assessor de seu irmão, que na época era deputado estadual e presidia o PT no Ceará.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2012, 16h31

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