Conselho de Justiça Federal aprova novas metas

O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (25/6), proposta de resolução sobre a revisão do Planejamento Estratégico da Justiça Federal e o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Justiça Federal para o período de 2010 a 2014. A proposta foi relatada pelo presidente do CJF, ministro Ari Pargendler.

s propostas de revisão foram avaliadas e validadas pelos membros do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal, composto pela secretária-geral do CJF e pelos diretores-gerais dos tribunais regionais federais. Foram definidas nove metas prioritárias do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.

Veja as metas:

Meta 1: Atingir, até 2014, 100% das nomeações previstas para os cargos vagos de magistrados.

Meta 2*: Atingir, até 2014, 100% das metas estabelecidas pelo CNJ no julgamento dos processos antigos no 1º grau, 2º grau, JEF e turmas recursais.

Meta 3*: Julgar, até 2014, 20% a mais de processos de conhecimento julgados em relação ao aos distribuídos no ano no 1º grau, 2º grau e JEF. 

Meta 4: Atingir, até 2014, 100% das metas estabelecidas por região para a redução do congestionamento dos processos de conhecimento de 1º grau, 2º grau, JEF, turmas recursais e turmas regionais de uniformização.

Meta 5: Atingir, até 2014, 20% de congestionamento na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

Meta 6*: Publicar, até 2014, 100% dos acórdãos de turmas recursais e de 2º grau, em até 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da sessão de julgamento.

Meta 7*: Designar, até 2014, 10% a mais de audiências de conciliação do que as designadas no ano anterior.

Meta 8*: Implantar, até 2014, a metodologia de gestão por processos da Justiça Federal em 100% dos processos de trabalho considerados estratégicos (indicador 25).

Meta 9: Desenvolver, até 2014, as competências necessárias em 100% dos magistrados e servidores que atuam nos processos de trabalho considerados estratégicos.

* Metas acompanhadas também pelo CNJ.

As metas prioritárias do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação são as seguintes:

Meta 1: Até 2014, implantar 100% e monitorar 67% dos processos de trabalho operacionais estratégicos de TI definidos.

Meta 2: Até 2014, implantar e monitorar 100% dos processos de trabalho de governança de TI definidos.

Meta 3: Reduzir, até 2014, para 10% as não aderências a padrões e metodologias de TI estabelecidos para a Justiça Federal.

Meta 4: Alcançar, até 2014, 85% de aderência ao nivelamento de força de trabalho definido pelo CNJ.

Meta 5: Desenvolver, até 2014, 100% dos servidores nas áreas de conhecimento definidas nos processos estratégicos de TI.

Os programas que fazem parte do Planejamento Estratégico da Justiça Federal para o período 2010/2014 são:

1) Estruturação das Varas Federais;

2) Conciliação;

3) Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal;

4) Melhoria na Gestão dos Processos Estratégicos;

5) Autos Judiciais Digitais;

6) Intercâmbio, Fomento e Disseminação de Informações;

7) Conhecendo a Justiça Federal;

8) Tecnologia da Informação Estruturada;

9) Educação Corporativa;

10) Adequação das Edificações da Justiça Federal – acessibilidade e segurança;

11) Segurança Institucional;

12) Sustentabilidade;

13) Gestão Estratégica.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.