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Assistência jurídica

Detento vira empresário com ajuda de advogados

Após ficar preso em mais de 20 penitenciárias, participar de várias rebeliões e tentativas de fuga, Francisco de Sousa Vieira, 34, converteu-se ao evangelismo e tornou-se empresário em São Luís/MA.

“Eu queria mudar de vida, mas não tinha condições de pagar um advogado pra ver a minha situação, até que eu recorri ao Núcleo de Advocacia Voluntária”, conta Francisco, que abriu uma loja de recarga de cartuchos e tonners e de locação de impressoras em parceria com outro detento que também foi assistido pelo Núcleo de Advocacia Voluntária.

Vieira, enquanto cumpria pena na Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil, em São Luís, foi estimulado a buscar a assistência do Núcleo por um ex-companheiro de cárcere e hoje seu sócio na loja.

Quando já contava com a assistência jurídica gratuita, ele obteve a progressão da pena, passando ao regime semiaberto, autorizado para o trabalho externo. Na sequência, recebeu convite para trabalhar na sede do Núcleo, na Penitenciária de Pedrinhas, onde passou a ajudar no atendimento aos internos do local, sendo remunerado com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Mais tarde, Vieira  abriu sua empresa com o dinheiro que recebeu do Funpen e do período em que vendia peças de artesanato que produzia, ofício que aprendeu no cárcere. “Só mesmo estando lá dentro [da prisão] é que se sabe da importância do trabalho. São muitos presos que procuram. É o trabalho que ajuda e muito os internos. Hoje sou grato a todo o pessoal do núcleo”, afirma ele, que hoje passa o dia em sua loja e retorna somente à noite ao albergue masculino.

Primeiro do país, o núcleo do estado do Maranhão, já atendeu cerca de 5.900 apenados.

Segundo advogada Marilene Aranha Carneiro Silveira, chefe da coordenadoria Especial de Acompanhamento aos Encarcerados da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, o trabalho agiliza a tramitação dos processos judiciais, dá ao interno condições de planejar sua reinserção à sociedade e, o mais importante, recupera sua autoestima.

“A maioria dos detentos não conta com assistência jurídica, porque advogado custa caro, e a Defensoria Pública carece de pessoal para atendê-los. Isso gera ansiedade, angústia e baixa estima, contribuindo para o aumento da tensão e violência nas unidades prisionais, o que dificulta sua recuperação. Mas, com o trabalho do núcleo, eles ficam sabendo quando terão direito à progressão da pena, planejam seu futuro e percebem que são tratados de forma digna. Assim, eles reagem positivamente”, conta a coordenadora.

O Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão foi criado em fevereiro de 2009. Por meio de convênios com instituições de ensino, conta com o trabalho voluntário de estagiários do curso de Direito, que atuam sob a coordenação de advogados.

A sede do Núcleo fica no interior da Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, e seus voluntários visitam todas as unidades prisionais do Estado. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2012, 12h58

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