Ricardo Sayeg lança candidatura à OAB-SP nesta quarta

Novo conselheiro
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, dá posse nesta terça (19/6), às 18h30, ao advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira no cargo de conselheiro do CNJ. Emmanoel, que ocupa vaga destinada à Câmara dos Deputados, vai substituir o conselheiro Marcelo Rossi Nobre, que permaneceu no CNJ por dois mandatos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Campelo é advogado militante, professor e orientador em Direito e Processo do Trabalho.

Supremo sustentável
Ayes Britto vai nesta quarta-feira (20/6) ao estande do Conselho na Rio+20, encontro da ONU para discutir desenvolvimento sustentável que acontece no Rio de Janeiro. A chegada do ministro está marcada para as 14h, quando ele atenderá a jornalistas e interessados. O estande do CNJ fica no Parque dos Atletas, ao lado do Riocentro.

Coquetel internacional
Os escritórios Licks e Advogados e Steptoe and Johnson LLP, dos EUA, oferecem um coquetel para os participantes da Bio International Convention, que discute temas importantes sobre biotecnologia e acontece até quinta-feira (21/6). As discussões são no Boston Convention and Exhibition Center, nos Estados Unidos.

Conciliação da Caixa
Até sexta-feira (22/6), a Justiça Federal de São Paulo realiza, na Praça da República, audiências de conciliação sobre contratos da Construcard, o programa de construção e reforma de casas da Caixa Econômica Federal. As audiências ocorrem das 13h às 17h sob a coordenação das juízas federais Fernanda Hutzler, Tais Ferracini e Marcelle Ragazoni.

Associação para royalties
Representantes de municípios prejudicados com a perda dos royalties de petróleo e gás se reúnem nesta quarta-feira (20/06) em Brasília para criar uma associação. A ideia é ter mais força para defender seus interesses perante a Agência Nacional do Petróleo, o Congresso Nacional e o Judiciário. O objetivo é congregar cerca de 20 municípios que recebiam volume considerável de repasses e sofreram cortes por parte da ANP. O escritório Bornholdt Advogados, de Joinville, monta a estrutura legal para a formação da associação. O encontro acontece no Hotel Naoum, a partir das 14h.

Direito digital
Especialistas discutem nesta quarta-feira (20/6) os direitos autorais na internet sob a ótica do marco civil da internet, que hoje tramita na Câmara. O evento, que acontece em São Paulo, é organizado pelo Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorias (CNCDA). Entre os participantes estão advogados, músicos, escritores e o Google.

Casa nova
Foi inaugurada esta semana a primeira sede do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) do Vale do Paraíba, em São Paulo. As novas instalações ficam em São José dos Campos, onde será oferecido curso de especialização em Direito Tributário. As inscrições já estão abertas e o curso começa em agosto.

Cidadão novo
O jurista e professor Paulo de Barros Carvalho, presidente do Ibet, recebe nesta quinta-feira (21/6) o título de cidadão de Sorocaba (SP). A solenidade acontece às 19h30 na Câmara Muncipal de Sorocaba. Para a cerimônia, são esperadas personalidades jurídicas da região.