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Revisão de práticas

Projeto do CNJ promete modernizar cartórios

Projeto criado na última terça-feira (5/6) pelo Conselho Nacional de Justiça pretende modernizar e aprimorar os serviços de cartórios extrajudiciais em todo o país. A Portaria 60 cria uma força-tarefa composta de notários e registradores voluntários que percorrerá os estados, identificando os cartórios que precisam de apoio.

O projeto, que recebeu o nome de "Apoie um Cartório", será desenvolvido inicialmente no Piauí. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo de uma comissão de 11 notários e registradores de diversas especialidades, que será responsável também por selecionar os candidatos a participar do projeto. Segundo a portaria, os trabalhos serão desenvolvidos em cooperação com a Corregedoria Geral do estado do Piauí.

Entre as atividades a serem desenvolvidas pelo grupo estão a elaboração e fornecimento de cadernos ou roteiros para o correto desempenho do serviço notarial e de registro, a elaboração e fornecimento de modelos de atos, a informatização dos cartórios e sua integração via internet, o fornecimento de softwares para gerenciamento dos serviços, a organização de palestras e cursos presenciais e à distância, a qualificação de funcionários e a distribuição gratuita, aos magistrados, notários e registradores do estado, de um CD com a coletânea de jurisprudência administrativa sobre matéria notarial e de registro.

Também está prevista a elaboração de projeto de normas de serviço, a restauração de livros e documentos e a realização de mutirões, entre outras iniciativas propostas pela comissão de coordenação.

O trabalho será concluído com a elaboração de um relatório a respeito da execução do projeto no Piauí, com detalhes das dificuldades encontradas e os resultados obtidos, além de sugestões e propostas de melhorias. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2012, 20h38

Comentários de leitores

9 comentários

retificação

Jeane Ines Weschenfelder Scienza (Outros)

O 'ingnorância' não foi ignorância minha e sim erro de digitação. Minha profissão é servidora registral e tenho muito orgulho do meu trabalho.

Nem tudo é como parece ser...

Jeane Ines Weschenfelder Scienza (Outros)

Muito decepcionante ler os comentários acima, pois os serviços notariais e registrais ainda estão dentre os que mais dão segurança jurídica aos atos praticados pelos cidadãos. São amplamente fiscalizados e altamente tributados. Claro que existem exceções negativas, assim como há exceções positivas na classe dos advogados, pois não se pode generalizar dizendo que 'todo advogado é sacana'(que se aproveita da ingnorância de seus clientes para obter vantagens e muitas vezes usurpar todo o seu patrimônio). O notário e registrador trabalha com seriedade e zela pelos interesses do cidadão. Se não fosse assim, os 'cartórios' não existiriam mais em nosso país. Imaginem se fossem estatizados, com a corrupção cada dia mais em alta no Brasil?

O avesso do avesso.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Não fosse tudo o quanto os nobres colegas já enfatizaram, me parece (e me corrijam se eu estiver errado) que o Brasil é um dos únicos e poucos países em que existe esse tipo prévio de obrigatoriedade, ou seja, provar de antemão que você, é realmente você. E vejam que coisa interessante, porque o próprio C.C. parte do princípio da "Boa Fé" que deve presidir os contratos, pactos, acordos, etc. Por sua vez a C.F. adota o princípio da presunção de inocência até prova em contrário, ou seja, no Brasil,onde vivemos num estado de direito, a honestidade é regra,(cof...cof...desculpem a tosse). O contrário tem que ser provado. Já com os Cartórios a coisa é diferente. Andam na contra-mão. Para eles as regras gerais devem ser INVERTIDAS em face do SEU PRINCÍPIO, QUE MAIOR DO QUE O DO ESTADO: Substituição da boa fé, pela verificação, 'a priori' dessa hipótese. Rasga-se também a C.F., partindo-se da premissa de que 'todos são culpados' até que o SOBERANO CARTÓRIO ateste, pela maldita mãozinha, carimbos e assinaturas, que são inocentes por terem apostas as suas 'verdadeiras' assinaturas. E ainda cobram muito caro para isso. É o Brasil. Os feudos cartorários da época imperial, cujas funções eram delegadas somente as famílias dos nobres,para mero enriquecimento da linhagem, continuam mais vivos do que nunca em pleno século XXI.

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