Defensora geral de SP toma posse nesta terça-feira

A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, toma posse no cargo nesta terça-feira (12/6), em cerimônia que será na Câmara Municipal de São Paulo, às 17h. Ela foi reconduzida pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, para seu segundo mandato de dois anos (2012-2014)após ter sido a candidata mais votada da lista tríplice apresentada ao governador.

A legislação prevê a possibilidade de uma recondução. O cargo de defensor público-geral do estado corresponde à chefia administrativa da instituição.

Na solenidade, também serão empossados os membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo para o próximo biênio. Os conselheiros eleitos são: Bruno Ricardo Miragaia Souza, Fabiana Botelho Zapata, Franciane de Fátima Marques, José Moacyr Doretto Nascimento, Luciano Alencar Negrão Caserta, Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Rafael Bessa Yamamura e Rafael Vale Vernaschi.

O Conselho Superior é o órgão deliberativo da instituição e é formado por 13 membros, sendo 5 natos e 8 eleitos. Os membros natos são: o defensor público-geral do estado (que o preside), o segundo sub-defensor público-geral do estado, o terceiro sub-defensor público-geral do estado, o defensor público corregedor-geral do estado e o ouvidor-geral da Defensoria Pública (esse último, sem direito a voto).

Os membros eleitos são escolhidos por todos os defensores, pela seguinte forma de representatividade: 1 representatividade dos Núcleos Especializados; 1 das Defensorias Regionais; 1 da Defensoria situada na Capital e 1 representante para cada nível da carreira (nível I a nível V). Os membros eleitos possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. As informações são da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.