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Novo biênio

Defensora geral de SP toma posse nesta terça-feira

A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, toma posse no cargo nesta terça-feira (12/6), em cerimônia que será na Câmara Municipal de São Paulo, às 17h. Ela foi reconduzida pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, para seu segundo mandato de dois anos (2012-2014)após ter sido a candidata mais votada da lista tríplice apresentada ao governador.

A legislação prevê a possibilidade de uma recondução. O cargo de defensor público-geral do estado corresponde à chefia administrativa da instituição.

Na solenidade, também serão empossados os membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo para o próximo biênio. Os conselheiros eleitos são: Bruno Ricardo Miragaia Souza, Fabiana Botelho Zapata, Franciane de Fátima Marques, José Moacyr Doretto Nascimento, Luciano Alencar Negrão Caserta, Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Rafael Bessa Yamamura e Rafael Vale Vernaschi.

O Conselho Superior é o órgão deliberativo da instituição e é formado por 13 membros, sendo 5 natos e 8 eleitos. Os membros natos são: o defensor público-geral do estado (que o preside), o segundo sub-defensor público-geral do estado, o terceiro sub-defensor público-geral do estado, o defensor público corregedor-geral do estado e o ouvidor-geral da Defensoria Pública (esse último, sem direito a voto).

Os membros eleitos são escolhidos por todos os defensores, pela seguinte forma de representatividade: 1 representatividade dos Núcleos Especializados; 1 das Defensorias Regionais; 1 da Defensoria situada na Capital e 1 representante para cada nível da carreira (nível I a nível V). Os membros eleitos possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. As informações são da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2012, 15h23

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