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Posse de procuradores

Procuradores regionais eleitorais assumem em SP

Assumiram, nesta quarta-feira (6/6), respectivamente, como procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto no Estado de São Paulo, André de Carvalho Ramos e Paulo Thadeu Gomes Silva. Ambos têm trajetória profissional ligada ao Ministério Público e intensa produção acadêmica na área de Direito Internacional e Direitos Humanos. Na carta de posse, os procuradores observaram os desafios de fazer cumprir a lei eleitoral, a cada eleição, com o consequente aumento na carga de processos.

“A Lei da Ficha Limpa é um dos temas prioritários nessa atuação conjunta, a fim de que se consiga criar um "Cadastro Nacional de Inelegíveis", que seja constantemente atualizado e que possa subsidiar a atuação dos Procuradores Regionais Eleitorais e Promotores Eleitorais nas eleições”, disseram os procuradores na Carta de Posse.

Os procuradores também reafirmaram o compromisso com a crescente transparência nas atividades da PRE-SP. “Para tanto, continuaremos com a política de comunicação e abertura da PRE-SP à comunidade, com a produção semanal de notícias no nosso site, as quais poderão ser replicadas nas redes sociais para ampliação da divulgação (Facebook e Twitter) e ainda com o compromisso de elaborar mensalmente o "Informativo da PRE-SP" e anualmente do "PRE-SP em Números", de modo a prestar contas à comunidade da nossa atividade, aproveitando o espaço para sedimentar a posição da PRE-SP sobre os principais temas da área eleitoral em prol do interesse público”, diz o texto assinado por André de Carvalho Ramos e Paulo Thadeu Gomes Silva.

André de Carvalho Ramos é professor doutor e livre-docente de Direito Internacional do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). Ramos tem uma vasta experiência acadêmica sendo autor de inúmeros artigos na área de Direitos Humanos e Direito Internacional. Foi ainda subprocurador do Ministério Público Eleitoral de São Paulo e procurador regional da República. Paulo Thadeu Gomes Silva é especialista em Sistema de Proteção dos Direitos Humanos pelo Institut International d´Administration Publique (Paris) e foi procurador regional da República em São Paulo.

Leia aqui a íntegra da Carta de Posse

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2012, 17h06

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