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Onda de paralisações

Decreto garante serviços públicos durante a greve

A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros cujas áreas sofrem com a série de paralisações no país que garantam o funcionamento dos serviços públicos com normalidade. A ordem está em um decreto publicado, nesta quarta-feira (25/7), no Diário Oficial da União, e tem também a assinatura do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Pelo decreto, Dilma diz que compete aos ministros de Estado — supervisores dos órgãos ou entidades onde ocorre a greve, paralisação ou o retardamento de serviços públicos — buscar alternativas para garantir o atendimento à população. O decreto dispõe de quatro artigos. No texto, o governo orienta que sejam fechadas parcerias com estados e municípios para assegurar a regularidade dos serviços.

“[É responsabilidade da autoridade federal] adotar, mediante ato próprio, procedimentos simplificados necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço”, diz o texto.

A validade do decreto acaba quando se encerrar o período de greves. “As medidas adotadas nos termos deste decreto serão encerradas com o término da greve (...) e a regularização das atividades ou serviços públicos”.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), informa que há 25 categorias em greve no país atingindo 25 estados e o Distrito Federal. De acordo com a Condesef, está marcado para terça-feira (31/7) o Dia Nacional de Luta, que pretende promover manifestações nas principais cidades do país em defesa de melhorias salariais. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2012, 14h31

Comentários de leitores

1 comentário

Ai se fosse no governo FHC

Espectador (Outros)

Fico pensando se esse decreto fosse publicado no governo FHC, o que os sindicatos diriam do Decreto.
Agora depois da privatização dos aeroportos e desse das decisões adotadas em relação ao funcionalismo público, FHC parece até santo.
É isso aí Dilma! Bota para quebrar neles.

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