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Reflexos da violência

Fóruns de São Paulo terão segurança armada

Policiais militares devem fazer a segurança do Fórum de São José dos Campos até entrar em vigor contrato feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para segurança armada. A cidade será uma das 38 no estado a receber agentes privados. As informações são do portal iG.

A partir de 15 de agosto, todas as grandes comarcas terão o novo controle de acesso, que era planejado desde o roubo de munições de 2011 e do atentado à bomba ao Fórum de Rio Claro, em janeiro.

No início da semana, o TJ-SP informou que também deverão ser instalados sistemas de monitoramento por câmera, controle de entrada e saída dos prédios e instalação de identificação digital. Estacionar o carro ao redor dos fóruns, por exemplo, será proibido. 

Em reunião com a Prefeitura de São José dos Campos, o juiz diretor, José Loureiro Sobrinho, já pediu a fiscalização de agentes de trânsito na área. "Hoje ninguém respeita." Segundo ele, a restrição ao estacionamento obedece determinação da presidência do TJ em relação à definição do perímetro de segurança ao redor dos fóruns de todo o estado. 

"Foi necessária a intervenção da Secretaria da Segurança Pública e da Prefeitura, através da fiscalização de trânsito, uma vez que vários veículos, mesmo com a sinalização proibitiva, inadvertidamente, eram estacionados ao largo do edifício sede do Poder Judiciário", informou, em nota, o juiz diretor à ConJur.

Um novo fórum, já pronto, está para ser inaugurado em São José. Sua inauguração já foi cancelada cinco vezes. A nova data de abertura, para o TJ-SP, é 9 de novembro. O fórum já foi alvo de atentado à bomba em 2006.

Falha da segurança
A nova preocupação vem depois que uma troca de tiros deixou duas pessoas mortas e uma ferida no fórum de São José dos Campos, na última quarta-feira (18/7). Segundo o TJ, o réu Sérgio Marcondes dos Santos, de 50 anos, que respondia a processo por agressão contra a ex-mulher, invadiu o fórum armado e, no saguão, atirou na ex-mulher e no advogado dela.

Na saída do prédio, Santos trocou tiros com policiais que faziam a escolta de um preso e foi morto no local. O advogado, José Aparecido Ferraz Barbosa, de 62 anos, chegou a ser levado para o pronto-socorro da Vila Industrial, mas não resistiu aos ferimentos.

Diante da morte do advogado, o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, divulgou uma nota criticando a falta de segurança e apontando a necessidade de mais policiamento e equipamentos de vigilância nos fóruns. Marcos da Costa designou o conselheiro seccional Arlei Rodrigues para acompanhar o inquérito.

[Notícia alterada em 23 de julho de 2012, às 14h29, para acréscimo de informações.]

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2012, 17h42

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