Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleições municipais

São Paulo tem quase 5 mil candidaturas questionadas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou nesta terça-feira (17/7) que, dos 79.474 pedidos de registros de candidatura feitos no Estado, 4.982, ou 6%, foram impugnadas. Na capital, seis casos referem-se a candidatos a prefeito e outros 410 a vereador.

Impugnação é o questionamento à validade do registro do candidato, que pode se basear tanto em falta de documentos como em algum outro motivo que impeça a candidatura. Podem impugnar o Ministério Público Eleitoral, partido político, coligação ou candidato.

O candidato impugnado tem sete dias após o recebimento da notificação da impugnação para se defender.

Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia de inelegibilidade à Justiça Eleitoral. Para isso, basta comparecer ao cartório eleitoral e apresentar a informação por escrito. Até agora houve 105 notícias de inelegibilidade apresentadas por cidadãos em todo o estado, segundo o TRE-SP. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2012, 22h16

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.