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Danos em jogo

MP questiona conclusão sobre vazamento da Chevron

As conclusões sobre os danos provocados pelo vazamento de óleo da Chevron, ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado, colocaram a Polícia Federal e o Ministério Público em lados opostos.

Relatório de peritos da Polícia Federal, divulgado nesta semana pela imprensa, conclui que o vazamento não provocou danos ambientais. O laudo, com 70 páginas, foi encaminhado à Justiça, para ser anexado ao inquérito, entregue em março deste ano ao Poder Judiciário.

Na quinta-feira (12/7), porém, o procurador Eduardo Santos de Oliveira divulgou nota dizendo ter ficado “apreensivo” com a conclusão da PF. Ele questionou o documento dos peritos com base em conclusões anteriores do Ibama, da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, que autuaram “seguidamente” a Chevron devido ao acidente.

O procurador lembrou que o próprio delegado responsável pela investigação, Fábio Scliar, havia reconhecido o dano ambiental em seu inquérito, com base nas opiniões de especialistas.

“Um laudo como o que foi noticiado pela mídia, que acima e ao revés de todas as provas e evidências afirma que não houve dano ambiental, nos deixa apreensivos quanto ao futuro do meio ambiente e do patrimônio da União”, disse o procurador. Para ele, o documento abre um “perigoso precedente quanto ao vazamento e derramamento de óleo cru em águas oceânicas, em solo marinho e na costa”.

Oliveira solicitou explicações sobre a metodologia utilizada. Defende que as conclusões anteriores, de que houve, sim, dano ambiental, foram “mais do que suficientes para embasar a denúncia” oferecida pelo Ministério Público Federal à Justiça. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2012, 15h10

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