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Legislativo suspenso

Presidente egípcio vai manter Parlamento dissolvido

O presidente do Egito, Mohamed Morsi, garantiu, nesta quarta-feira (11/7), que irá respeitar a decisão do Supremo Tribunal Constitucional que suspendeu o seu decreto restabelecendo o Parlamento do país.

“Mesmo que a deliberação do STC impeça o parlamento de assumir as suas responsabilidades, vamos respeitá-la porque somos um Estado de Direito”, disse por meio de um comunicado.

O decreto presidencial pelo qual Morsi restabeleceu o Parlamento provocou tensões entre o presidente, o STC — que havia dissolvido o Legislativo — e o Conselho Supremo das Forças Armadas, que governou o Egito após a queda de Hosni Mubarak.

Em junho, a corte considerou inválidos diversos artigos da lei das eleições legislativas, o que fez com que o processo fosse anulado e o Parlamento, por falta de eleitos, fosse dissolvido.

A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, que deve encontrar o presidente Morsi neste final de semana, pediu que seja aberto diálogo entre as partes envolvidas. O ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, disse que confia numa solução para o impasse.

Mursi foi eleito após o restabelecimento da democracia no Egito, na onda da chamada Primavera Árabe, iniciada no país com protestos populares em janeiro de 2011. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2012, 21h18

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