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Aumento de valores

Justiça do Trabalho repassa R$ 15 bilhões em ações

Em 2011, a Justiça do Trabalho teve um aumento de 22% dos valores pagos a ações judiciais para trabalhadores, em comparação ao ano anterior. Desta vez, a verba total de repasse foi de R$ 14,7 bilhões; 10,7 bilhões em execuções e R$ 4 bilhões em acordos.

Os dados estão na Consolidação Estatística de 2011 da Justiça do Trabalho, elaborado pela Coordenadoria de Estatística a partir de dados fornecidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho. O documento, publicado no site do TST, está dividido em relatório analítico (uma síntese com as informações de destaque) e relatório demonstrativo (com os dados estatísticos completos).

De acordo com as informações, a menor taxa de congestionamento é a da segunda instância, 19,04%. Isso representa que a cada 100 processos, 80.06% são solucionados. Ao todo, em 2011, os tribunais receberam 757 mil processos e julgaram 722 mil, com um resíduo de 176 mil.

Primeira instância
Na fase de conhecimento dos processos na Justiça do Trabalho, foram recebidos R$ 2,1 milhões em 2011 e julgados pouco mais de R$ 2 milhões. Ainda existe um resíduo de 1,1 milhão de processos.

A fase de execução continua sendo o maior desafio. O número de execuções iniciadas em 2011 aumentou 28% e o de encerradas cresceu 17%. No ano passado 1,05 milhões de processos entraram na fase de execução e 1,04 milhões tiveram sua cobrança encerrada. No entanto, as Varas do Trabalho continuam com um acúmulo de 2,9 milhões de processos de trabalhadores que ainda não receberam seus créditos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2012, 15h20

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