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Nova rota da seda

Clifford Chance abre as portas na Coreia do Sul

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A banca britânica Clifford Chance, uma das maiores do mundo, solicitou formalmente ao governo da Coreia do Sul autorização para abrir um posto no país. Os ingleses passaram na frente de bancas americanas como a Thacher & Bartlett, Cleary Gottlieb Steen & Hamilton e a McDermott, Will & Emery, que expressaram a intenção de instalar escritórios no país, mas não fizeram o pedido às autoridades coreanas.

"Temos dado indicações do nosso interesse em abrir um escritório na Coreia do Sul, e agora passamos pelos processos necessários para que isto seja viabilizado", disse Peter Charlton, sócio-gerente para a Ásia da Clifford Chance em comunicado oficial por e-mail. Charlton citou ainda um documento do Ministério da Justiça da Coreia do Sul, em que o governo do país admite que a banca inglesa foi a primeira e única até o momento a entrar com o pedido formal. A banca contudo não deu declarações sobre quanto tempo irá levar o processo de análise e o decorrente início das atividades no local.

A Coreia do Sul abriu, em 2011, o mercado para bancas estrangeiras de advocacia com a celebração simultânea de acordos de livre comércio com os Estados Unidos e a União Europeia. No entanto, há uma série de restrições colocadas pelas autoridades em relação à prática de consultoria jurídica por estrangeiros no país.

A despeito da ligeira vantagem das bancas inglesas, a mão de obra por trás da iniciativa é toda norte-americana. Advogados dos EUA, sócios e associados da Clifford considerados mais preparados que os colegas ingleses, devem tomar à dianteira na chegada da firma a Seul. O advogado Hyun Suk Kim, profissional formado nos EUA e atualmente em atividade em Hong Kong, é quem deve assumir a liderança na empreitada.

A corrida de bancas estrangeiras — leia-se americanas e britânicas — à Àsia segue de forma exponencial, segundo informam publicações especializadas como a The Asian Lawyer, ela própria uma espécie de duplicação da revista mensal The American Lawyer, que precisou investir em equipe e estrutura in loco para dar conta de cobrir a "corrida do ouro" ao continente asiático.

Na segunda-feira (20/2), foi a vez da banca texana Akin Gump Strauss Hauer & Feld abrir escritório em Hong Kong, depois de confirmar o recrutamento dos ex-sócios vindos das concorrentes Shearman & Sterling e Norton Rose, sendo a primeira americana e a segunda inglesa. Atuando, até então, modestamente em Pequim, a banca resolveu migrar para Hong Kong por conta da recente ascensão que a cidade vive, atraindo escritórios de advocacia de outras partes da China, onde as restrições aos consultores em Direito estrangeiro são mais sólidas.

A Akin pretende também abrir postos em Cingapura e na Coreia do Sul. A banca tem atualmente seis advogados especializados em Direito coreano, atuando na sede de Washington, o maior escritório da firma.

Sukuk
A Malásia também está na alça de mira das bancas americanas e inglesas. Tudo porque a capital, Kuala Lumpur, tornou-se o maior mercado do mundo de sukuks. Sukuks, o equivalente no mundo financeiro muçulmano aos títulos de dívidas, são considerados a unidade básica do mercado de capitais em países islâmicos. Até então, os sukuks eram associados a magnatas de Dubai e do Golfo Pérsico em geral, mas o perfil desse tipo de investimento está mudando com a chegada da Malásia no setor.

O islamismo proíbe o lucro a partir da cobrança de juros. Desta forma, o sukuk é semelhante a um título financeiro qualquer, mas, para se ajustar a Charia, a lei islâmica, o emissor do título vende o certificado para o investidor e este acaba alugando de volta ao emissor, que paga um tipo de taxa de aluguel.

A Malásia emitiu, na última década, cerca de US$ 115 milhões em sukuks, 60% do total desse tipo de títulos disponível em todo o mundo. Por enquanto, prestar consultoria jurídica a operações com base nesse tipo de investimento é exclusividade das bancas locais.

Contudo, analistas especulam até quando o mercado vai conseguir se manter impermeável às estrondosas investidas das bancas estrangeiras. Em um artigo entitulado "Pode a Malásia estabelecer uma nova rota da seda?", Ben Lewis, da equipe da The Asian Lawyer, especula que, na medida que a Malásia se torna o novo centro do mercado financeiro islâmico, será inevitável que as bancas globais assumam um papel decisivo nesse contexto.

Lewis reproduziu a opinião do advogado Mark Lim, da banca local Wong & Sócios (associada da Baker & McKenzie no país) de que Kuala Lumpur vai usar de instrumentos de inovação no mercado financeiro islâmico para se distinguir — e se posicionar logo à frente — dos negócios feitos mais aos moldes dos países do Oriente Médio.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2012, 9h06

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