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Palavra do presidente

Nova Constituição colombiana focará direitos humanos

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, confirmou que o governo prepara para enviar ao Congresso a proposta de reforma da Constituição do país. Santos disse que o texto garante a manutenção de uma série de conquistas nas áreas de direitos humanos e sociais. "Há uma recomendação de todos os interessados de todos os lados, das forças de segurança e dos defensores dos direitos humanos e defensores da nossa Constituição [para essa preservação]", disse ele.

As informações são da Presidência da República da Colômbia. O texto, proposto pelo governo, recomenda a inclusão de uma emenda constitucional sobre a questão da Justiça Militar e sobre o julgamento de processos que envolvam integrantes das forças de segurança.

Santos ressaltou que o texto foi elaborado sob a coordenação do Ministério da Justiça, mas por uma comissão de especialistas. "A comissão contou com especialistas: três presidentes do Tribunal Constitucional, juízes, um advogado e um general reformado do Exército, além de um general aposentado da polícia", disse.

De acordo com o presidente, a equipe trabalha de forma rápida e atuante. Segundo ele, o texto final foi aprovado de forma unânime pela comissão. "É uma recomendação de todos os interessados [na causa]”, disse. "O que recomendamos é um sistema que garanta o fortalecimento das forças de segurança, dos nossos militares, e indicando as diferenças existentes."

Um dos esforços do governo Santos é o combate às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Para ele, a guerrilha espalha o medo e a violência na Colômbia comandando sequestros, roubos e até assassinatos. Com informações da Agência Brasil.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2012, 14h38

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