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Distorções Tributárias

Deveríamos adotar o dia da desobediência tributária

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Sofremos a mais alta carga tributária do novo século e suas distorções flagrantes, as quais não permitem sequer o mínimo aceno de reforma, dado o manifesto desinteresse do governo. 

A disfunção tributária faz com que percamos concorrência no exterior, torna os preços dos produtos extremamente elevados, tenhamos a gasolina mais cara do planeta, e os serviços públicos embutem o maléfico imposto.
E isso para não dizer que todos os carros vendidos no País, praticamente a metade do preço, vêm recheados de tributos. 

Ao contrário dos EUA, onde os preços estão revelados os tributos, aqui é tudo uma incógnita, cobrança por dentro, e o Estado brasileiro carcome seu cidadão a base de nosso imposto de cada dia.

É impossível conviver com tamanha distorção dos tributos e a imensa precariedade, a qual nos conduz ao abismo do crescimento e do próprio desenvolvimento. 

O Governo cortou 55 bilhões do orçamento para manter seu superávit, mas afetará saúde, transporte e outros serviços que lhe dizem respeito.
Nenhum cidadão, em sã consciência, pode aplaudir ou mostrar anuência à violência tributária que tem sido o maior imperativo da última década, prefeituras, estados e notadamente a União, tudo recebem, mas quando se trata de precatório, vamos deixar para o próximo governo, e ultrapassar mais de uma década para solver as obrigações com nossos devedores. 

Deveríamos adotar o dia da desobediência tributária, na qual nenhum brasileiro recolheria qualquer valor ao erário público, pois que, enquanto não cessarem as mazelas e as multifacetárias formas de corrupção, o rico dinheiro do imposto estará sendo desviado e nenhum retorno acontece em prol da sociedade civil como um todo. 

Produtos que são indispensáveis à alimentação do cidadão, energia, água, telefonia, remédios, tudo tributado, e muitas vezes em margem superior aos produtos considerados supérfluos, não podemos compreender a sistemática tributária, a qual não atinge a meta da justiça fiscal.
 

É de rigor que o Parlamento comece a trilhar um caminho de revisão do modelo tributário ineficiente, superado e extremamente estrangulador do crescimento.
 

Enquanto as indústrias nacionais ficam sujeitas aos desmontes diários por causa da concorrência e da tributação, muitos produtos vindos de fora ganham mercado interno e passam a contingenciar a importação. 

A reforma deve começar no campo, com a retirada, passo a passo, da cadeia de impostos incidentes nos produtos agrícolas e todos os demais insumos indispensáveis à própria safra.

Apenas para que se tenha uma singela ideia da distorção praticada, um veículo importado, fabricado na Europa, por lá custa 70 mil reais, ao passo que no Brasil será vendido por 120 mil reais, aproximadamente, graças à estúpida carga tributária. 
 

Em definição, hoje todo o dinheiro se concentra nas mãos dos banqueiros e do governo, com total falta de mobilidade e circulação, cujo mecanismo perverso não permite desenvolvimento e muito menos crescimento, haja vista os riscos do crédito caro e dos juros abusivos.
 

Enquanto não adotarmos uma política tributária correta e afastarmos esta que vigora insana, não teremos a menor possibilidade de atingir incentivos e melhorias de qualidade, na consecução do aumento do produto interno bruto e da renda per capita.
 

Pobre do Estado cujo lema central seja exclusivamente tributar, mostrando a desrazão de sua ineficiência e ausência de uma política fiscal justa e socialmente aceitável.
 




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 é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2012, 9h29

Comentários de leitores

8 comentários

Distorções tributárias

João Alfredo F. Reisen (Auditor Fiscal)

Para fugir do lugar comum de reclamar sobre a carga tributária e colocar a culpa somente na corrupção, gostaria de ressaltar alguns aspectos dos gastos brasileiros:
1) Temos os maiores salários da magistratura mundial - atrás somente da Inglaterra, Japão e Alemanha - e igual ao dos magistrados da Suprema Corte dos EUA (maior potência do planeta e com PIB 10 vezes maior que o do Brasil). E lá somente o presidente da Suprema Corte tem carro e motorista, os outros 6 ministros não. Aqui no Brasil, todos os 11 ministros tem carro, motorista, segurança particular, etc.
2) Temos o Congresso Nacional mais caro do mundo - O Senado tem 9.600 funcionários e a Câmara tem 15.000.
3) Nossos mais de 5.500 municípios contam com vereadores recebendo vencimentos de R$ 3.000,00 a R$ 13.000,00 para trabalharem em alguns casos 1 vez por semana ou 2 vezes por mês. Isto sem contar com os assessores parlamentares dos nossos nobre edis - Pergunto qual o resultado prático desta atividade?
4) Nos países escandinavos (onde a carga tributária de 50% do PIB é revertida para os serviços públicos disponibilizados para a população) nem ministro de estado tem carro e motorista para levá-los em casa, já aqui no Brasil, tem carro: os ministros de estado,secretários executivos dos ministérios, secretários estaduais, subsecretários, diretores, e um sem fim de "autoridades".
Estes itens só para citar alguns, pois poderíamos falar dos seguranças privados para residências de ministros do STJ, auxílios moradia, passagens aéreas, etc.
Por derradeiro pergunto: Quem paga por tudo isto? A viúva? Algum extraterrestre? Não, quem paga isto tudo é a nossa carga tributária. Ou seja, se não reduzirmos nossas despesas, continuaremos a reclamar da carga tributária sem nenhum resultado prático.

A culpa, pasmem, é do ELEITOR!

PSD (Advogado Assalariado - Tributária)

"Como deve ter ficado óbvio, o estado não produz “recursos”. Na melhor das hipóteses, estimula o setor privado a produzi-los e se apropria de parte deles. Recolhe os impostos, consome boa parte na sua própria manutenção e redistribui, politicamente, o que sobra. É, essencialmente, um redistribuidor de recursos. Podemos criticá-lo por sua ineficiência e pela qualidade dos serviços, mas temos que entender que a “tal reforma tributária” será sempre uma alteração do processo redistributivo.
Por que é tão difícil? Por uma simples razão: os políticos ouvem os seus eleitores. Todos nós – também a gentil leitora – talvez desejemos que o estado nos devolva como benefício um pouco mais do que o valor do imposto que nos arranca, o que é impossível por definição!"
Fonte:
Jornal do Comércio
Por Delphim Netto
http://www.totumempresarial.com.br/noticias/opiniao-economica-imposto-metro-por-delfim-netto/

A culpa, pasmem, é do ELEITOR!

PSD (Advogado Assalariado - Tributária)

"Como deve ter ficado óbvio, o estado não produz “recursos”. Na melhor das hipóteses, estimula o setor privado a produzi-los e se apropria de parte deles. Recolhe os impostos, consome boa parte na sua própria manutenção e redistribui, politicamente, o que sobra. É, essencialmente, um redistribuidor de recursos. Podemos criticá-lo por sua ineficiência e pela qualidade dos serviços, mas temos que entender que a “tal reforma tributária” será sempre uma alteração do processo redistributivo.
Por que é tão difícil? Por uma simples razão: os políticos ouvem os seus eleitores. Todos nós – também a gentil leitora – talvez desejemos que o estado nos devolva como benefício um pouco mais do que o valor do imposto que nos arranca, o que é impossível por definição!"
Fonte:
Jornal do Comércio
Por Delphim Netto
http://www.totumempresarial.com.br/noticias/opiniao-economica-imposto-metro-por-delfim-netto/

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