Consultor Jurídico

Exibição do julgamento

Ajuris analisa decisão sobre as eleições no TJ gaúcho

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) exibe, nesta quinta-feira (16/2) a partir das 9h, a sessão do Supremo Tribunal Federal que julgou improcedente a Reclamação que questionava a legalidade do processo eleitoral que definiu a administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2010/2011.

O evento, no miniauditório da Escola Superior da Magistratura, terá transmissão ao vivo pela Radioweb Ajuris. Para acompanhar, basta entrar no espaço da Radioweb no site da associação, no primeiro banner à direita.

Após a exibição do vídeo, dois convidados analisarão o julgamento, realizado em 27 de outubro de 2011: Juarez Freitas, professor da PUC-RS e da UFRGS, pós-doutor pela Universidade Estatal de Milão (Itália) e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público; e Humberto Ávila, professor associado da Faculdade de Direito da UFRGS, onde também é chefe do Departamento de Direito Econômico e Coordenador do Programa de pós-graduação em Direito, mestre (UFRGS), doutor (Munique, Alemanha), livre-docente (USP); estágios pós-doutorais (Bonn e Heidelberg, Alemanha, e Harvard, EUA).

Entenda o caso
Em 27 de outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação 9.723, que atacava a eleição para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizada em 2009. Um mês e meio depois, em 12 de dezembro, o TJ-RS elegeu novos dirigentes para o biênio 2012/2013.

Em 1º de fevereiro de 2012, após a posse da nova administração da corte gaúcha, o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar, afastando-os do cargo, com fundamento na ilegalidade do processo eleitoral.

Depois Fux reconsiderou a sua liminar e decidiu que apenas o corregedor eleito não poderia tomar posse. Presidente e vice-presidente já assumiram suas funções.

Serviço:
Sessão de Justiça: A decisão do Supremo na RCL 9.723
Onde: Miniauditório da Escola Superior da Magistratura (rua Celeste Gobbato, 229 – bairro Praia de Belas – Porto Alegre).
Quando: Quinta-feira (16/2), às 9h.
Evento: Projeção da Sessão que julgou a Reclamação 9.723, seguida de comentários pelos debatedores Juarez Freitas e Humberto Ávila.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2012, 19h52

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