No STF, 82% das decisões são monocráticas
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30 de dezembro de 2012, 12h14
A maioria das questões no Supremo Tribunal Federal continua sendo resolvida nos gabinetes de cada ministro. Em 2012, segundo dados da corte colhidos no dia 29 deste mês, das mais de 58 mil decisões proferidas, 47,9 mil foram tomadas de maneira isolada pelos ministros. As chamadas decisões monocráticas, usadas quando o caso pode ser resolvido aplicando-se apenas a jurisprudência já pacificada da corte, equivalem a 82% das decisões — proporção que, em geral, vem se mantendo desde 2008. Já os acórdãos totalizaram 10,7 mil em 2012, ou 18% das decisões.
No cômputo geral, o ministro Marco Aurélio foi quem mais proferiu decisões, com o total de 8,7 mil. Logo em seguida vem o ministro Dias Toffoli, com 8,5 mil. Depois vêm Celso de Mello e Joaquim Barbosa, com 6,5 mil e 6,3 mil decisões cada. A seguir, Cármen Lúcia (5,8 mil), Ricardo Lewandowski (5,7 mil), Luiz Fux (5,4 mil), Gilmar Mendes (5,3 mil) e Rosa Weber (5,1 mil).
A lista finaliza com o mais recente membro do Supremo, ministro Teori Zavascki, com 948 decisões. A distância dele em relação aos demais membros da corte ocorre por ter tomado posse como ministro apenas no fim de novembro deste ano.
Monocráticas e votos
O ranking de decisões monocráticas apresenta ligeira variação em relação à lista geral de decisões dos ministros. Neste, o ministro Marco Aurélio lidera, com 6,9 mil decisões, seguido de Dias Toffoli (6,6 mil). Joaquim Barbosa (5,3 mil) e Celso de Mello (5,2 mil) vêm em seguida. Logo depois, um bloco com Ricardo Lewandoski (4,8 mil), Gilmar Mendes (4,5 mil), Cármen Lúcia (4,5 mil), Rosa Weber (4,5 mil) e Luiz Fux (4,4 mil). Por fim, vem o ministro Teori Zavascki (798).
Já a lista de votos em decisões colegiadas tem o ministro Dias Toffoli na liderança, com 1,8 mil, seguido por Marco Aurélio (1,7 mil). Logo depois aparecem Celso de Mello (1,3 mil), Cármen Lúcia (1,2 mil) e Luiz Fux (1 mil). Em seguida vêm Ricardo Lewandowski (993), Joaquim Barbosa (915), Gilmar Mendes (770), Rosa Weber (638) e Teori Zavascki (150).
Confira a tabela com o ranking:
| Ministro | Votos | Monocráticas | Total |
| Marco Aurélio | 1.781 | 6.928 | 8.719 |
| Dias Toffoli | 1.886 | 6.682 | 8.568 |
| Celso de Mello | 1.337 | 5.248 | 6.585 |
| Joaquim Barbosa | 915 | 5.389 | 6.304 |
| Cármen Lúcia | 1.294 | 4.536 | 5.830 |
| Ricardo Lewandowski | 993 | 4.801 | 5.794 |
| Luiz Fux | 1.009 | 4.447 | 5.456 |
| Gilmar Mendes | 770 | 4.573 | 5.343 |
| Rosa Weber | 638 | 4.503 | 5.141 |
| Teori Zavascki | 150 | 798 | 948 |
| Total | 10.773 | 47.905 | 58.678 |
| Percentual | 18% | 82% |
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