Juiz nega segundo aborto a mulher com problema cardíaco

A Justiça mineira negou pedido de aborto de uma mulher que sofre de problemas cardíacos. Apesar de a gravidez ser de risco, o juiz Geraldo Carlos Campos, titular da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, ressaltou que ela fez um aborto com autorização judicial no ano passado e não tomou qualquer medida contraceptiva. A notícia é da Agência Estado. Cabe recurso da decisão.

A primeira gravidez da mulher aconteceu no início do ano passado. Ela recorreu à Justiça para abortar por causa do risco, já que é portadora de miocardiopatia dilatada familiar, patologia que a impede de levar a gravidez adiante. O Judiciário autorizou o aborto, mas orientou o casal sobre a necessidade de "estabelecimento de método de contracepção eficaz e definitivo".

O casal não adotou qualquer medida e agora, na oitava semana de gestação, pediu outra autorização para interromper a nova gravidez. O juiz ressaltou que, no caso de gravidez de risco, a lei defende a mãe, mas o processo "não deixa de ser um ato voluntário". O segundo pedido foi negado com a justificativa de que o casal é formado por pessoas "maduras e esclarecidas", mas que tiveram uma "conduta negligente" e, diante disso, a gravidez era "previsível".