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Prova insuficiente

Empresário é absolvido da acusação de estelionato

Sob o fundamento de que as provas produzidas durante a fase instrutória da ação penal não foram suficientes para determinar a condenação do réu, o juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli, da 15ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu um empresário acusado de estelionato cometido contra uma instituição bancária.

Consta da denúncia que o empresário teria usado documentos falsos para abrir duas contas correntes na mesma agência do Banco do Brasil, resultando em prejuízo de mais de R$ 130 mil para a instituição. Ele teria, segundo o Ministério Público, obtido empréstimos com a intenção de não pagá-los.

No entanto, ao analisar o conjunto de provas produzidas nos autos, o julgador entendeu que não houve dolo do réu em enganar a instituição financeira, pois, segundo ele, “caso estivesse imbuído de tal propósito, por certo, não teria, ao longo de diversos meses, movimentado as contas com certa naturalidade, dando-se ao trabalho, inclusive, de depositar valores”.

Em razão disso, julgou improcedente a ação penal e, como consequência, absolveu o acusado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. 

Processo 0081827-97.2011.8.26.0050

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2012, 13h55

Comentários de leitores

1 comentário

usou documentos falsos sem dolo ? Este juiz vive na Disney

daniel (Outros - Administrativa)

usou documentos falsos sem dolo ?
Deve ser judiciário na Disney !!
Todo estelionatário para dar o golpe usa durante algum tempo de forma natural até a hora de dar o golpe.
Um golpe de 130 mil reais e não houve dolo ? Usou documentos falsos e não houve dolo ?

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