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Corrida por Conselho Federal da OAB fica acirrada

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Entre os dias 19 e 30 de novembro, os cerca de 750 mil advogados do país foram às urnas definir aqueles que vão dirigir as seccionais e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos. Agora, acirram-se as campanhas para uma nova eleição, na qual caberá aos 81 conselheiros federais eleitos escolher o próximo presidente do Conselho Federal da OAB. Dois advogados disputam a cadeira ocupada por Ophir Cavalcante: Alberto de Paula Machado, vice-presidente do Conselho Federal e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, atual secretário-geral da entidade. 

Quem acompanha a política de Ordem de perto espera a campanha mais disputada dos últimos tempos. Ophir Cavalcante era candidato único e seu antecessor, Cezar Britto também foi eleito em chapa única, uma vez que seu opositor, Aristóteles Atheniense,  retirou a candidatura antes do registro de chapas. A eleição de Britto foi a primeira seguindo as "novas" normas o Estatuto da Advocacia, que traz, desde 2005, um ritual para as eleições do Conselho Federal, explicitando que cada conselheiro tem direito a um voto — secreto. Até então, o comum era que os três conselheiros de cada seccional votassem juntos, em bloco. 

Agora que são conhecidos todos os nomes dos conselheiros federais, é possível monitorar tendências do recém-formado eleitorado. Nas seccionais, as chapas de situação foram vitoriosas em 22 das 27 disputas, mas isso não entrega o resultado da eleição federal. Cada estado possui sua especificidade e, além disso, a influência dos presidentes eleitos parece ter diminuído desde o tempo em que os conselheiros votavam em bloco. 

Os candidatos têm buscado apoio diretamente dos conselheiros, e não necessariamente de presidentes eleitos. Alberto de Paula Machado, ao comentar a corrida, diz que "o grande equivoco é imaginar que os votos são fechados em torno da opinião do presidente da seccional. Os votos são individuais e cada um vota do seu jeito".

Um exemplo disso é a seccional do Rio de Janeiro, onde o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro já declarou apoio a Coêlho, enquanto os outros dois — Wadih Damous e Cláudio Pereira de Souza Neto — ainda não declararam apoio, mas tendem para o lado de Machado. Em São Paulo, a questão se inverte. Enquanto Guilherme Battochio apoia Machado, Luiz Flávio Borges D'Urso e Márcia Melaré apoiam Furtado Coêlho. 

A indefinição, diz Alberto de Paula Machado, é boa para que "cada um dos candidatos consiga explicar o que pensa sobre a OAB. Essa deve ser a característica das campanhas, um rico debate", opina. Para Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o período de campanha deverá servir para a apresentação de propostas para tornar o Conselho Federal "mais próximo do advogado". 

Questionado sobre sua principal proposta, Coêlho diz que é "a gestão participativa e eficiente, ouvindo com frequência cada vez maior as seccionais, por seus presidentes e conselheiros federais, objetivando a firme defesa da valorização do advogado como instrumento assegurador do devido processo legal e, por conseguinte, do Estado de Direito".

Já Machado diz que tem como tema fundamental a defesa das prerrogativas dos operadores do Direito. "O advogado sofre muito e constantemente no embate para defender o direito do cliente. Quando fui presidente da seccional da OAB do Paraná, implantei um serviço de discagem gratuita para dar suporte aos advogados cujas prerrogativas foram violadas." Sobre o assunto, Marcus Vinícius diz que "a defesa das prerrogativas dos advogados, inclusive com a criação do Tribunal de Prerrogativas, será uma prioridade" para sua gestão.

Ambos os candidatos propõem-se a enfocar a capacitação do advogado, na reciclagem do profissional. 

Pesquisas informais apontam Furtado Coêlho à frente na contagem dos apoios dos conselheiros eleitos, mas as negociações estão a mil. Conselheiros cogitam, inclusive, que um dos dois retire a campanha, para que haja composição da diretoria do Conselho Federal com apoiadores dos dois candidatos, mas ambos classificam a campanha como algo salutar e não parecem inclinados a deixar a corrida.

As eleições para a diretoria do Conselho Federal serão no dia 31 de janeiro. As chapas têm até um mês antes para serem inscritas e precisam ter apoio de, no mínimo, seis conselhos seccionais. Veja, abaixo, a lista dos conselheiros federais que elegerão o futuro presidente da OAB.

Conselheiros Federais
AC
Florindo Silvestre Poersch
Erick Venâncio Lima do Nascimento
Luciano José Trindade
AL
Everaldo Bezerra Patriota
Fernando Carlos Araújo de Paiva
Felipe Sarmento Cordeiro
AP
Cícero Borges Bordalo Júnior
Jose Luis Wagner
Ulisses Träsel
BA
André Luis Guimarães Godinho
Fernando Santana da Rocha
Ruy Hermann Araujo Medeiros
CE
José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
Valmir Pontes Filho
Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho 
DF
Aldemário Araújo Castro
José Rossini Campos do Couto Corrêa
Marcelo Lavocat Galvão
ES
Djalma Frasson
Luiz Cláudio Silva Allemand
Setembrino Idwaldo Netto Pelissari
GO
Felicíssimo José de Sena
João Bezerra Cavalcante
Miguel Ângelo Sampaio Cançado
MA
Jose Guilherme Carvalho Zagallo
Raimundo Ferreira Marques
Valeria Luande Carvalho Costa
MG
Paulo Roberto de Gouveia Medina
Walter Candido dos Santos
Rodrigo Otavio Soares Pacheco
MS
Carlos Alberto de Jesus Marques
Leonardo Avelino Duarte
Afeife Mohamad Hajj
MT
Claudio Stábile Ribeiro
Duilio Piato Junior
Francisco Eduardo Torres Esgaib
PA
Edilson Oliveira e Silva
Edilson Baptista de Oliveira Dantas
Jorge Luiz Borba Costa
PB
Carlos Frederico Nobrega Farias
José Mario Porto Junior
Walter de Agra Junior
PE
Henrique Neves Mariano
Leonardo Accioly Da Silva
Pelópidas Soares Neto
PI
José Norberto Lopes Campelo
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Mário Roberto Pereira de Araújo
PR
José Lucio Glomb
Alberto de Paula Machado
Cesar Augusto Moreno
RJ
Carlos Roberto de Siqueira Castro
Cláudio Pereira de Souza Neto
Wadih Nemer Damous Filho
RN
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Lúcio Teixeira dos Santos
Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo
RO
Elton José Assis
Elton Sadi Fülber
Antônio Osman de Sá
RR
Antonio Oneildo Ferreira
Alexandre Cesar Dantas Soccorro
Bernardino Dias de Souza Cruz Neto
RS
Claudio Pacheco Prates Lamachia
Clea Anna Maria Carpi da Rocha
Renato da Costa Figueira
SC
Gisela Gondin Ramos
José Geraldo Ramos Virmond
Robinson Conti Kraemer
SE
Evanio José de Moura Santos
Henri Clay Santos Andrade
Mauricio Gentil Monteiro
SP
Guilherme Octavio Batochio
Luiz Flávio Borges D'Urso
Marcia Regina Approbato Machado Melaré
TO
Andre Luiz Barbosa Melo
Ercílio Bezerra de Castro Filho
Gedeon Batista Pitaluga Júnior

 

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2012, 19h47

Comentários de leitores

4 comentários

Em 2015, a realidade deve ser outra!

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Obtida a vitória com menor votação dentro do total de votos válidos (Situação vs Oposição), é chegada a hora de falar (novamente minoritariamente) em nome de todos, mas em nível nacional.
Chega de toma-lá-dá-cá!
Por qual motivo não ser possível votar em um candidato para Presidência e em outra chapa para o Conselho Federal?
Isso deve ser revisto até, no máximo, o primeiro semestre de 2015!

Eleição do tempo da Ditadura

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Essa eleição indireta é um grande erro. O presidente do Conselho Federal deveria ser eleito pelo voto direto, de todos os advogados, evitando-se manobras eleitoreiras e trocas de favores.

\"prioridade: revisão dos estatutos"

Flávio Haddad (Advogado Autônomo)

A OAB tem o dever de fazer uma auto-crítica, reconhecendo que alguns aspectos importantes dos Estatutos da entidade não se coadunam com os princípios democrático que exigimos das demais instituições do país, destacando, sem dúvida o sistema eleitoral. Ausência de dois turnos ou eleição proporcional nos conselhos das seccionais e a eleição indireta com tres votos por estado para a Direção Nacional são alguns exemplos. Soa bastante agradável para a "platéia" falar em defesa das prerrogativas. Entretanto, na grande maioria das vezes, o advogado está despreparado para a defesa das próprias prerrogativas pois formado em faculdades, cujos cursos deveriam estar sendo fiscalizados pela OAB e não estão sendo. Portanto, respeitando opiniões contrárias, entendo que a prioridade deve ser uma profunda revisão nos Estatutos e um pouco mais de coerência entre o que se prega e e o que se pratica !

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