Entre os dias 19 e 30 de novembro, os cerca de 750 mil advogados do país foram às urnas definir aqueles que vão dirigir as seccionais e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos. Agora, acirram-se as campanhas para uma nova eleição, na qual caberá aos 81 conselheiros federais eleitos escolher o próximo presidente do Conselho Federal da OAB. Dois advogados disputam a cadeira ocupada por Ophir Cavalcante: Alberto de Paula Machado, vice-presidente do Conselho Federal e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, atual secretário-geral da entidade.
Quem acompanha a política de Ordem de perto espera a campanha mais disputada dos últimos tempos. Ophir Cavalcante era candidato único e seu antecessor, Cezar Britto também foi eleito em chapa única, uma vez que seu opositor, Aristóteles Atheniense, retirou a candidatura antes do registro de chapas. A eleição de Britto foi a primeira seguindo as "novas" normas o Estatuto da Advocacia, que traz, desde 2005, um ritual para as eleições do Conselho Federal, explicitando que cada conselheiro tem direito a um voto — secreto. Até então, o comum era que os três conselheiros de cada seccional votassem juntos, em bloco.
Agora que são conhecidos todos os nomes dos conselheiros federais, é possível monitorar tendências do recém-formado eleitorado. Nas seccionais, as chapas de situação foram vitoriosas em 22 das 27 disputas, mas isso não entrega o resultado da eleição federal. Cada estado possui sua especificidade e, além disso, a influência dos presidentes eleitos parece ter diminuído desde o tempo em que os conselheiros votavam em bloco.
Os candidatos têm buscado apoio diretamente dos conselheiros, e não necessariamente de presidentes eleitos. Alberto de Paula Machado, ao comentar a corrida, diz que "o grande equivoco é imaginar que os votos são fechados em torno da opinião do presidente da seccional. Os votos são individuais e cada um vota do seu jeito".
Um exemplo disso é a seccional do Rio de Janeiro, onde o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro já declarou apoio a Coêlho, enquanto os outros dois — Wadih Damous e Cláudio Pereira de Souza Neto — ainda não declararam apoio, mas tendem para o lado de Machado. Em São Paulo, a questão se inverte. Enquanto Guilherme Battochio apoia Machado, Luiz Flávio Borges D'Urso e Márcia Melaré apoiam Furtado Coêlho.
A indefinição, diz Alberto de Paula Machado, é boa para que "cada um dos candidatos consiga explicar o que pensa sobre a OAB. Essa deve ser a característica das campanhas, um rico debate", opina. Para Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o período de campanha deverá servir para a apresentação de propostas para tornar o Conselho Federal "mais próximo do advogado".
Questionado sobre sua principal proposta, Coêlho diz que é "a gestão participativa e eficiente, ouvindo com frequência cada vez maior as seccionais, por seus presidentes e conselheiros federais, objetivando a firme defesa da valorização do advogado como instrumento assegurador do devido processo legal e, por conseguinte, do Estado de Direito".
Já Machado diz que tem como tema fundamental a defesa das prerrogativas dos operadores do Direito. "O advogado sofre muito e constantemente no embate para defender o direito do cliente. Quando fui presidente da seccional da OAB do Paraná, implantei um serviço de discagem gratuita para dar suporte aos advogados cujas prerrogativas foram violadas." Sobre o assunto, Marcus Vinícius diz que "a defesa das prerrogativas dos advogados, inclusive com a criação do Tribunal de Prerrogativas, será uma prioridade" para sua gestão.
Ambos os candidatos propõem-se a enfocar a capacitação do advogado, na reciclagem do profissional.
Pesquisas informais apontam Furtado Coêlho à frente na contagem dos apoios dos conselheiros eleitos, mas as negociações estão a mil. Conselheiros cogitam, inclusive, que um dos dois retire a campanha, para que haja composição da diretoria do Conselho Federal com apoiadores dos dois candidatos, mas ambos classificam a campanha como algo salutar e não parecem inclinados a deixar a corrida.
As eleições para a diretoria do Conselho Federal serão no dia 31 de janeiro. As chapas têm até um mês antes para serem inscritas e precisam ter apoio de, no mínimo, seis conselhos seccionais. Veja, abaixo, a lista dos conselheiros federais que elegerão o futuro presidente da OAB.
Conselheiros Federais |
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AC |
Florindo Silvestre Poersch |
Erick Venâncio Lima do Nascimento |
Luciano José Trindade |
AL |
Everaldo Bezerra Patriota |
Fernando Carlos Araújo de Paiva |
Felipe Sarmento Cordeiro |
AP |
Cícero Borges Bordalo Júnior |
Jose Luis Wagner |
Ulisses Träsel |
BA |
André Luis Guimarães Godinho |
Fernando Santana da Rocha |
Ruy Hermann Araujo Medeiros |
CE |
José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque |
Valmir Pontes Filho |
Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho |
DF |
Aldemário Araújo Castro |
José Rossini Campos do Couto Corrêa |
Marcelo Lavocat Galvão |
ES |
Djalma Frasson |
Luiz Cláudio Silva Allemand |
Setembrino Idwaldo Netto Pelissari |
GO |
Felicíssimo José de Sena |
João Bezerra Cavalcante |
Miguel Ângelo Sampaio Cançado |
MA |
Jose Guilherme Carvalho Zagallo |
Raimundo Ferreira Marques |
Valeria Luande Carvalho Costa |
MG |
Paulo Roberto de Gouveia Medina |
Walter Candido dos Santos |
Rodrigo Otavio Soares Pacheco |
MS |
Carlos Alberto de Jesus Marques |
Leonardo Avelino Duarte |
Afeife Mohamad Hajj |
MT |
Claudio Stábile Ribeiro |
Duilio Piato Junior |
Francisco Eduardo Torres Esgaib |
PA |
Edilson Oliveira e Silva |
Edilson Baptista de Oliveira Dantas |
Jorge Luiz Borba Costa |
PB |
Carlos Frederico Nobrega Farias |
José Mario Porto Junior |
Walter de Agra Junior |
PE |
Henrique Neves Mariano |
Leonardo Accioly Da Silva |
Pelópidas Soares Neto |
PI |
José Norberto Lopes Campelo |
Marcus Vinicius Furtado Coêlho |
Mário Roberto Pereira de Araújo |
PR |
José Lucio Glomb |
Alberto de Paula Machado |
Cesar Augusto Moreno |
RJ |
Carlos Roberto de Siqueira Castro |
Cláudio Pereira de Souza Neto |
Wadih Nemer Damous Filho |
RN |
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira |
Lúcio Teixeira dos Santos |
Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo |
RO |
Elton José Assis |
Elton Sadi Fülber |
Antônio Osman de Sá |
RR |
Antonio Oneildo Ferreira |
Alexandre Cesar Dantas Soccorro |
Bernardino Dias de Souza Cruz Neto |
RS |
Claudio Pacheco Prates Lamachia |
Clea Anna Maria Carpi da Rocha |
Renato da Costa Figueira |
SC |
Gisela Gondin Ramos |
José Geraldo Ramos Virmond |
Robinson Conti Kraemer |
SE |
Evanio José de Moura Santos |
Henri Clay Santos Andrade |
Mauricio Gentil Monteiro |
SP |
Guilherme Octavio Batochio |
Luiz Flávio Borges D'Urso |
Marcia Regina Approbato Machado Melaré |
TO |
Andre Luiz Barbosa Melo |
Ercílio Bezerra de Castro Filho |
Gedeon Batista Pitaluga Júnior |
Comentários de leitores
4 comentários
Em 2015, a realidade deve ser outra!
Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)
Obtida a vitória com menor votação dentro do total de votos válidos (Situação vs Oposição), é chegada a hora de falar (novamente minoritariamente) em nome de todos, mas em nível nacional.
Chega de toma-lá-dá-cá!
Por qual motivo não ser possível votar em um candidato para Presidência e em outra chapa para o Conselho Federal?
Isso deve ser revisto até, no máximo, o primeiro semestre de 2015!
Eleição do tempo da Ditadura
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Essa eleição indireta é um grande erro. O presidente do Conselho Federal deveria ser eleito pelo voto direto, de todos os advogados, evitando-se manobras eleitoreiras e trocas de favores.
\"prioridade: revisão dos estatutos"
Flávio Haddad (Advogado Autônomo)
A OAB tem o dever de fazer uma auto-crítica, reconhecendo que alguns aspectos importantes dos Estatutos da entidade não se coadunam com os princípios democrático que exigimos das demais instituições do país, destacando, sem dúvida o sistema eleitoral. Ausência de dois turnos ou eleição proporcional nos conselhos das seccionais e a eleição indireta com tres votos por estado para a Direção Nacional são alguns exemplos. Soa bastante agradável para a "platéia" falar em defesa das prerrogativas. Entretanto, na grande maioria das vezes, o advogado está despreparado para a defesa das próprias prerrogativas pois formado em faculdades, cujos cursos deveriam estar sendo fiscalizados pela OAB e não estão sendo. Portanto, respeitando opiniões contrárias, entendo que a prioridade deve ser uma profunda revisão nos Estatutos e um pouco mais de coerência entre o que se prega e e o que se pratica !
Comentários encerrados em 13/12/2012.
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