Horácio: "É importantíssimo legitimar a representatividade"

Pois é justamente ao histórico de pouca disputa eleitoral na associação que recorre o candidato José Horácio, candidato a presidente na chapa Democracia, para justificar a sua candidatura e explicar o nome adotado: “é importantíssimo legitimar a representatividade”, afirma.

Especialista em Direito Civil e Tributário, José Horácio concedeu entrevista à revista Consultor Jurídico, na qual detalhou suas propostas e sua visão sobre o instituto que pretende dirigir. Ele defende que a instituição deve promover a participação dos associados na definição das bandeiras da entidade, que hoje conta com 817 membros. “É uma oportunidade de agregarmos energia das rotinas da instituição”, diz.

Para concretizar essa meta, ele pretende criar 20 cargos de diretores institucionais. “Sendo uma instituição de trabalho voluntário, você tem a oportunidade de chegar mais perto dos 800 [associados], coisa que uma diretoria de seis pessoas não consegue”, argumenta.

Doutorando em direito comercial comparado pela PUC-SP, Horácio considera que o IASP tem um papel cultural que o diferencia das outras entidades da advocacia, como a OAB. Nesse sentido, ele propõe que o instituto adote uma política de subsídios para faculdades que trazem professores estrangeiros. “Poderemos gerar um intercâmbio cultural com nosso quadro associativo de forma a projetar a instituição do ponto de vista cultural e internacional”.

Leia a entrevista: 

ConJur — Como você interpreta a missão do Iasp na atualidade?
José Horácio — É ser a vanguarda do pensamento jurídico. Por ser uma instituição que congrega não somente advogados mas magistrados e membros do Ministério Público, ou seja, todas as carreiras jurídicas, o instituo tem uma condição de diálogo e aprimoramento, que é inclusive uma de nossas missões institucionais, que coloca esse diferencial em relação às outras entidades jurídicas. É um matiz cultural que o diferencia. A Ordem (OAB) nasceu do instituto. Em 1930 foram criados alguns institutos no Brasil. O primeiro deles o do Rio de Janeiro, que é o Instituto dos Advogados Brasileiros, em 1843, por Montezuma, e depois, o segundo mais antigo do país, é o IASP, com Barão de Ramalho. Isso em 1874. Hoje (29/11) o IASP faz 138 anos. Foi o mesmo ano de criação do Tribunal de Justiça. Barão de Ramalho era lente (professor titular) da São Francisco. Estavam formando advogados e precisavam de alguém para organizar a formação desses bacharéis. A Ordem foi criada e o instituto ficou com a missão cultural. Isso é muito bem definido do ponto de vista histórico. Antigamente se chamava Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil. Até o nome tinha essa ligação. A partir daí o instituto ficou com uma missão muito clara e atuou em diversos momentos históricos do país como uma instituição de vanguarda e de defesa da democracia e dos princípios republicanos.

ConJur — Poderia traçar um perfil do associado do Instituto?
José Horácio — O associado do instituto tem um perfil claramente acadêmico. Pelo próprio ingresso no quadro associativo. Existem alguns requisitos estatutários para o ingresso. Além dos formais, como tempo de formação (mínimo de 5 anos de inscrição na Ordem), existe a necessidade de apresentação de trabalhos publicados, ou, na hipótese de não ter trabalhos publicados, peças forenses com o objetivo de mostrar a erudição e a profundidade cultural daquele que pretende se filiar ao instituto. Esse material tem de ser indicado por três associados e passar pelo crivo de dois pareceres de conselheiros ou de diretores da instituição. Depois é votado numa reunião de conselho do instituto. Essa sistemática, que no passado era mais rígida, denota que existe uma verificação dessa capacidade de produção intelectual. A própria missão é reafirmada com o perfil do associado do instituto. Daí porque a verificação dessa capacidade para que possamos cumprir nossa missão institucional.

ConJur — Por que o nome Democracia em sua chapa?
José Horácio — A escolha do nome é evidentemente em razão do contexto. Na historia de 138 anos do instituto essa é a terceira vez que ocorreram eleições. A primeira foi em 1974, quando do Geraldo Vidigal foi eleito. Depois em 2000 houve uma segunda disputa. E agora em 2012. Isso decorre de uma necessidade de participação maior do quadro associativo. Somos 817 associados e não existir a possibilidade de que todos exerçam seu poder de escolha e liberdade de voto, numa sociedade hoje absolutamente complexa e que requisita uma participação muito maior, pode não representar o mesmo interesse, aquela mesma motivação que fez o associado ingressar no instituto. Deve haver uma comunhão de interesse, e essa comunhão é reafirmada a cada eleição. É importantíssimo legitimar a representatividade. Quando você apresenta uma chapa única, você não tem toda a dimensão de legitimação da representação como em uma eleição. Sendo uma instituição cultural, não se trata de uma disputa, apesar de ser um termo instigante. Trata-se de uma legitimação de representação para atingirmos nossa dimensão cultural.

ConJur — Para o eleitor, quem é José Horácio?
José Horácio — Iniciei minhas atividades no instituto em 1997 na [então] recém-criada Comissão dos Novos Advogados. Em 1998, tive a oportunidade, ao lado de Ivo Waisberg, de coordenar essa comissão. Logo na sequência passei a integrar a diretoria de Rui Celso Reali Fragoso em 1998 e de lá pra cá tive a oportunidade participar de cinco gestões, atualmente como diretor de Comunicação. Na anterior fui diretor cultural. A minha preocupação no instituto, por ser uma atividade voluntária, foi de abrir o máximo possível os canais de participação dos associados. Sendo voluntária, a participação de todos é fundamental. Somente dessa maneira a gente vai cumprir nossa missão institucional que é cultural. Como diretor a gente tem obrigação de ser instrumento de participação do associado.

ConJur — Qual a sua trajetória profissional?
José Horácio — Estive sempre ao lado de meu pai, Renato Ribeiro, professor e advogado formado no largo São Francisco, conselheiro do IASP. Tive minha formação toda pelo professor Miguel Reali — o pai. Foram as duas pessoas que me moldaram e que deram a diretriz para o exercício profissional em que hoje atuo, que é o contencioso cível-empresarial.

ConJur — Dentre as suas propostas para o Iasp, quais são três mais emblemáticas para o futuro da instituição?
José Horácio — A primeira é a discussão e definição, com o quadro associativo, de algumas bandeiras que o instituto deva carregar ao longo dessa gestão de três anos. É uma oportunidade de agregarmos energia das rotinas que a instituição tem e que já são amplamente conhecidas — nossas revistas acadêmicas, o Letrado (informativo da instituição), o site, a assessoria de imprensa, as reuniões-almoço , o programa de TV, para que possamos dar maior repercussão aos temas que definirmos para discutir. E isso passa por um planejamento. Define-se um tema e agregam-se as rotinas e o orçamento para desenvolver essas discussões.

A segunda é a criação de diretores institucionais. Ela vai ser um instrumento de participação maior do associado. Não é um cargo eleito. Mas sendo uma instituição de trabalho voluntário, é uma oportunidade de chegar mais perto dos 800 membros, coisa que uma diretoria de seis pessoas não consegue. Mas com auxílio de mais 20 pessoas, a gente consegue formar grupos menores e ter esse acesso. Não é só para fazer o contato direto, mas para ser uma via de mão dupla e receber do associado opiniões e participações pontuais em relação a temas que nós definimos. Criar a própria agenda. Os diretores institucionais vão fazer com que haja motivação e aproximação. Ter mais pessoas colaborando e depois no futuro podendo participar mais ativamente da gestão da instituição.

A terceira e mais importante, que faz com que o associado tenha um sentimento de participação e de comungar daqueles mesmos valores que o fizeram ingressar no instituto, é o subsídio a faculdades de direito nos programas que trazem professores estrangeiros. Com isso, poderemos gerar um intercâmbio cultural com nosso quadro associativo de forma a projetar a instituição do ponto de vista cultural e internacional. O associado tem um perfil de professor aqui no Brasil, mas ele vai buscar o intercâmbio cultural dele no exterior, onde faz um mestrado ou um doutorado, e vai dar aula lá. Se tivermos condições de oferecer ao associado uma oportunidade de intercâmbio cultural nesse nível internacional dentro da própria instituição — não são palestras —, ele terá, dentro da área de interesse dele, oportunidade de intercâmbio entre os pares de sua mesma área de conhecimento e com o professor estrangeiro. Escrever artigos, convênios com faculdades e inúmeros programas culturais que podem sair daí.

ConJur — Quais os benefícios que o Iasp hoje dá aos seus associados? Você pretende mudar algo?
José Horácio — O benefício principal é participar de um ambiente altamente qualificado, de ter intercâmbio de ideias, de relacionamento, inclusive com outras carreiras jurídicas, como a magistratura e o Ministério Público. Essa capacidade de diálogo nesse nível cultural é o maior beneficio que o associado pode ter. A terceira proposta [projetos de intercâmbio] representa, não diria mudança, mas um aprimoramento. Uma ampliação desse objetivo nosso de intercâmbio cultural. É um olhar mais para nós, associados. O que nós podemos contribuir em conjunto para a sociedade, do que efetivamente uma prestação de serviço, que às vezes ocorre quando se oferece um curso. Promover entre nós essa capacidade maior de intercambio cultural.

ConJur — Qual a sua expectativa em relação à eleição de 5 de dezembro?
José Horácio — Tenho certeza de que depois de 5 de dezembro teremos um instituto diferente, por conta de uma enorme participação do quadro associativo votando, colaborando com idéias, tendo a oportunidade de uma efetiva participação.