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Notas Curtas

Juíza de "Meu nome não é Johnny" ganha homenagem

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A desembargadora federal Marilena Franco ganhou da Justiça Federal do Rio de Janeiro um totem em sua homenagem. Famosa por ter julgado o caso que serviu de base para o filme "Meu Nome não é Johnny", Marilena está retratada numa peça instalada na entrada do Foro da Av. Venezuela, que também leva seu nome. A solenidade de inauguração foi nesta terça-feira (21/8). Marilena foi advogada, procuradora, juíza e desembargadora federal. Morreu em 1998.

O filme, de 2008, conta a história de João Guilherme Estrella, jovem da classe média alta carioca que passou de usuário a traficante de drogas. A atriz Kassia Kiss interpretou a juíza, que condenou Estrella a quatro anos de reclusão. Após deixar a prisão, João Estrella tornou-se produtor cultural e teve sua história contada em livro e filme.

Palestrante no Brasil
Já está no Brasil a juíza da Corte Constitucional alemã Sibylle Kessal-Wulf. Ela vem falar sobre o Direito do Consumidor alemão e sua influência europeia. Sibylle participa no Rio, no dia 27 de agosto, de seminário sobre Direito do Consumidor, ao lado do professor Sérgio Cavalieri e dos desembargadores do TJ-RJ Marcos Alcino Torres e Leila Mariano. Em São Paulo, ela falará dia 29 de agosto na Aasp juntamente com o professor Renan Lotufo, o juiz federal Sílvio Luis Ferreira da Rocha, Giovanni Nanni e Alberto Gosson. Em seguida, ela segue para Brasília, onde visitará o STF e participará da posse do ministro Felix Fischer na presidência do STJ. As inscrições para as palestras podem ser feitas no site da AaspP e da Emerj.

Braço Curto
A OAB-RJ enviou ofício ao STJ em que declara apoio ao anteprojeto de lei elaborado pelo CJF que visa ampliação do número de membros dos Tribunais Regionais Federais. “Além da criação de novos tribunais regionais, previstos na Emenda Constitucional 544, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, é preciso ampliar o número de desembargadores existentes”, diz a seccional.

Direito de Defesa
O ex-ministro da Justiça e criminalista Márcio Thomaz Bastos fará uma palestra sobre o direito de defesa durante o almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). O evento acontece no dia 24 de agosto, no Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo. Inscrições pelo site www.iasp.org.br ou telefone (11) 3106-8015.

Linha Direta
O Conselho de Justiça Federal informa que abriu um canal para o envio de denúncias e reclamações a respeito de condutas dos servidores da entidade, pelo e-mail conduta@cjf.jus.br. Segundo o CJF, as informações encaminhadas serão mantidas em sigilo até sua apuração final.

Pelo estômago
O CEO do escritório Almeida Camargo Advogados, Coriolano de Almeida Camargo, em parceria com diversos escritórios de advocacia de São Paulo, oferecerá um jantar em apoio à candidatura de Marcos da Costa para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, nesta quarta feira (22/8). O cardápio, composto por massas e molhos especiais, é assinado pelo chef Alex Atala. O jantar será oferecido para 50 convidados.

Cibercrimes
A Fecomercio promove, nos dias 23 e 24 de agosto, o IV Congresso sobre Crimes Eletrônicos, que abordará problemas e soluções para crimes digitais. O evento contará com especialistas, juristas, autoridades e empresários. Entre os participantes, estará o pré-candidato à Presidência da OAB-SP Alberto Zacarias Toron. Ele falará no painel Crimes de Ódio na internet. As inscrições são gratuitas. Mais informações: e-crimes@cardseventos.com.br (11) 3078-7592.

Intercâmbio
O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados promove, no dia 28 de agosto, um café da manhã para abordar as principais características do processo civil norte-americano, destacando as suas diferenças em relação ao processo civil brasileiro. Orientado para advogados e integrantes de departamentos jurídicos de multinacionais, o seminário tratará também da conveniência de se eleger a jurisdição norte-americana para solução de controvérsias. Inscrições pelo site http://www.trenchrossiewatanabe.com.br/port/index.html

Moda e Direito Autoral
A Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) programou para o dia 23 de agosto o seminário "Criações de moda e direito de autor". Coordenado pela advogada Silmara Juny de Abreu Chinellato, o evento irá reunir designers, estilistas, professores de Moda e de Direito. As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, e podem ser feitas no site www.iasp.org.br, na seção de eventos. A sede do Iasp fica na Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, no Centro de São Paulo. O telefone de contato é (11) 3106-8015.

Lançamento 1
A Editora Fórum promove nesta quarta-feira, em Belo Horizonte, o lançamento do livro Jurisdição constitucional do processo legislativo: legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil, de Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira. O evento será na livraria Mineiriana, a partir das 19h.

Lançamento 2
A editora Quartier Latin lança, nesta quinta-feira, 23/8, no Rio de Janeiro, o livro O Poder de Não Tributar: Benefícios Fiscais na Constituição, de Hermano Notaroberto Barbosa, sócio de Leoni Siqueira Advogados e professor de Direito da UERJ e FGV. O livro aborda o tema do combate à chamada guerra fiscal, sobretudo em matéria de incentivos relativos ao ICMS.

Direito e sociedade
O Núcleo de Direito Econômico da Pós-Graduação da PUC-SP e a Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos (Apejur) promovem, na próxima segunda-feira, a palestra "Interação dos Profissionais do Direito em prol da Sociedade". A apresentação ficará a cargo do professor Nelson Nazar, desembargador e presidente do TRT da 2ª Região. O evento será no Auditório Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, dia 27, às 19h. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail apejur@gmail.com e são gratuitas. Antes da palestra, serão apresentadas propostas à melhoria das condições da Advocacia Trabalhista.

Semana Jurídica
A Esamc Santos está com inscrições abertas para a Semana Jurídica, que vai reunir, entre os dias 27 e 29 de agosto, profissionais como o juiz Eduardo Nuyens Horneaux, o promotor de Justiça Ivan da Silva e o presidente da OAB Santos Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra. Inscrições pelo e-mail www.esamc.br/eventos. Mais informações são obtidas através do telefone (13) 3269-5759 ou e-mail santos@esamc.br.

Última chance
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo prorrogou até esta quinta-feira (23/8) as inscrições para o segundo semestre de 2012 dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Com duração de um ano e meio (três semestres), a instituição oferece os cursos: Direito e Operações Imobiliárias, Direito do Consumidor e Estudo Sistemático da Legislação de Consumo [2ª turma], Direito Previdenciário [4ª turma], Direito Ambiental e Crime e Processo Penal na Atualidade. Inscrições e informações pelo site www.direitosbc.br.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2012, 16h51

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