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Traquejo no Júri

Perguntas vagas podem produzir respostas desastrosas

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O julgamento transcorria muito bem. O advogado se preparou diligentemente e isso parecia evidente na atenção que os jurados lhe davam. A primeira testemunha também cumpriu bem seu papel. O próximo passo era estabelecer a responsabilidade no caso de uma "fraternidade" específica no campus, entre algumas existentes. A testemunha havia descrito ao advogado as ações da "Delta House" e isso lhe pareceu o suficiente. Tudo que a testemunha-chave teria de fazer era apontar o dedo para a fraternidade "Delta House", quando lhe fosse feita a pergunta crucial. 

Advogado: "Qual a pior fraternidade no campus?"

Testemunha: "Isso é difícil de dizer... Todas elas têm os seus problemas... De certa forma." 

Deu um branco na testemunha? Pode ser, diz o advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do TrialTheater. Mas o mais provável é que o advogado se esqueceu de que perguntas vagas podem produzir respostas vagas. Ou, pior, desastrosas. Pode ser também que o advogado, por excesso de confiança no caso, não preparou bem a testemunha. 

O que fazer para corrigir o erro? "Primeira coisa: não entrar em pânico", ele afirma. Sua recomendação, adaptada para o palavreado brasileiro, é: levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima. Uma maneira de fazer isso é se dar conta do que deveria ter feito desde o princípio: preparar a testemunha, com perguntas preliminares, para chegar a uma única resposta possível. No caso, "Delta House". 

"Há que consertar as coisas", ele diz. Deixar essa resposta prevalecer não é uma opção. Se fizer isso, em nenhum momento os jurados vão determinar que a tal fraternidade tem responsabilidade no caso. Para ele, o advogado também não pode declarar que a "Delta House" é a pior fraternidade do campus e pedir à testemunha para confirmar. Seria um erro grosseiro, que levaria ao protesto da outra parte e à desconfiança dos jurados. "Assim, não se mostre desconcertado, para não amplificar a importância da resposta inesperada. Coloque em sua face aquela expressão impassível de jogador de pôquer e faça perguntas mais específicas, que levem a testemunha a se lembrar que é hora de falar da Delta House", ele recomenda. 

Advogado: "Obrigado pela resposta honesta. A verdade é que há problemas nesse campus. Mas qual foi a fraternidade que despejou um caminhão de fezes na piscina durante uma festa?"

Testemunha: "A Delta House." 

Advogado: "Quem colocou na mesa um cadáver no jantar dos alunos de medicina?"

Testemunha: "A Delta House." 

Advogado: "Quem decorou a árvores de Natal com cuecas, calcinhas e outros objetos que, digamos, não são os costumeiros?"

Testemunha: "A Delta House." 

Advogado: "Sabemos que todas essas fraternidades fazem suas travessuras. Mas, em termos de causar problemas mais sérios, elas estão todas no mesmo nível?"

Testemunha: "Não, a Delta House é a pior de todas." 

Outra maneira é deixar claro para os jurados que é normal que a testemunha não se recorde de uma resposta, dadas as circunstâncias. Esse é o caso, por exemplo, de um policial que faz centenas de ocorrências semelhantes (como a de detenções de motoristas embriagados, envolvidos em acidentes com vítimas), em um prazo tal de tempo (como do dia em que ocorreu o acidente até o presente momento). Nesse caso, é possível que o policial, ou qualquer profissional que lide com muitos casos semelhantes, responda apenas que "não se recorda". 

Segundo o professor, o advogado deve, então, mostrar aos jurados por que a testemunha não consegue se recordar dos fatos, por meio de perguntas tais como: "Quanto tempo você tem, depois da prisão, para escrever seu relatório?"; "Que dados ou detalhes têm, obrigatoriamente, de constar do relatório?"; "Qual é a precisão com que deve descrever os fatos?"; "Quantos relatórios você escreve por mês ou por trimestre, em média?"; "Se você ler o relatório que escreveu sobre esse acidente, especificamente, isso será o suficiente para você ter uma lembrança precisa do que ocorreu naquela noite?". 

"Nesse caso, todos nós queremos conferir se ele pode realmente se lembrar com precisão dos fatos, depois de ler o que escreveu na noite da ocorrência", diria o advogado, ao entregar uma cópia do relatório para a parte adversária e outra cópia para a testemunha, a quem pedirá que a leia em silêncio. Isso feito, o advogado deve pedir à testemunha que dobre (ou devolva) o relatório, antes de começar a responder às perguntas. "Para efeito de convencimento dos jurados, é importante que a testemunha responda às perguntas com base em sua memória, em vez de procurar as respostas no relatório", ele afirma.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2012, 5h33

Comentários de leitores

3 comentários

Pergunta vaga, no judiciário, vagueia qualquer resposta!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O artigo é oportuno e atual. NÃO FAZ parte do CURRICULO UNIVERSITÁRIO do ESTUDANTE de DIREITO, mas o FATO é que ele se aplica não só ao processo penal, ao juri, especialmente, mas a qualquer processo em que um TERCEIRO, como depoente ou como PERITO ou ASSISTENTE TÉCNICO tenha que atuar.
Designado que tinha sido como PERITO de um PROCESSO, tive que exercer o meu munus. No processo se discutiam HONORÁRIOS e seu VALOR. E encontro, no rol dos quesitos, um que me deixou perplexo: "queira o Senhor perito tecer as considerações que julgar necessárias". Ora, a amplitude de uma resposta a tal quesito é imensa. O Perito, o Assistente Técnico, pode "derrapara na maionese" como queira e para que lado queira. No meu caso, buscando nos fatos e nos documentos que coletei, no exercício da minha atividade, e que NÃO SE ENCONTRAVAM nos autos, me senti obrigado a declarar que NÃO ME SENTIA CONFORTÁVEL naquela tarefa a que tinha que me desincumbir, porque i) havia um contrato de honorários a presidir o "quantum debeatur"; ii) a PROVA da PRESTAÇÃO de SERVIÇOS pactuada se encontrava documentada através de pareceres, contratos revistos ou simplesmente elaborados; iii) a qualidade da prestação de serviços se encontrava também afirmada e reiterada, através da correspondência eletrônica que o Contratante dirigira ao Contratado, durante a prestação de serviços. Ora, por tudo quanto acima indicado, eu não compreendera por que a PROVA PERICIAL fora eleita para DEMONSTRAR e AVALIAR a PRESTAÇÃO de SERVIÇOS pactuada, "data maxima venia".
Em outra ocasião, atuando como Advogado, a um Policial, arrolado por uma companhia de seguro, para falar sobre um acidente, fiz apenas uma pergunta: na hora do acidente, o Senhor estava lá? Viu como foi? A resposta foi NÃO, cheguei muito depois!

Há 30 anos

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Já dizia o velho e saudoso mestre; "nunca pergunte nada sobre o qual não tenha a certeza do que a testemunha vai dizer", mas se isso acontecer,utilize-se do plano "b". Se não tiver um plano "b" , não faça juri.

Belo conselho

Eduardo R. (Procurador da República de 1ª. Instância)

Uma variante desse mesmo conselho (de não fazer perguntas vagas)m, p.ex. não pergunte "por que" à testemunha se não tiver segurança quanto ao que ela vai dizer, é dada num filme pelo ator Robert Duval, advogado experiente, que disputa com Jonh Travolta um caso ambiental perante um juri, em que a testemunha de Travolta põe tudo a perder depois de um mero 'por que?'

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