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Notas Curtas

Marco Aurélio isenta TV Justiça por demora nos julgamentos

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Durante apresentação no encerramento do 5º Congresso do Sinsa (sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro), na sexta-feira (10/8), o ministro Marco Aurélio, que discorria sobre “O Processo Objetivo”, aproveitou um momento para descontrair a platéia. Aludindo à declaração do ministro Moreira Alves, que em entrevista à ConJur considerou a transmissão das sessões do Supremo pela TV Justiça um fator para a demora dos julgamentos, Marco Aurélio isentou a emissora de culpa na matéria. “Ela pode ser culpada pela melhora das gravatas, mas não pela demora dos julgamentos”, disse, arrancando risos da plateia.

Às Ruas
A advogada e professora de Direito da USP Maristela Basso convoca para este sábado (11/8) uma caminhada pela região central de São Paulo. Segundo a advogada, o objetivo é estimular a participação de jovens advogados e de estudantes de Direito no processo eleitoral da OAB-SP. Ela integra a chapa de oposição encabeçada pelos também professores e advogados Ricardo Sayeg e Eduardo Arruda Alvim, na disputa pela Presidência da seccional paulista da OAB. A participação é aberta a jovens advogados e estudantes de qualquer faculdade.

Serviço
Evento: Caminhada em defesa da advocacia jovem.
Dia: sábado, 11 de agosto de 2012.
Hora: meio-dia (início).
Local: Largo São Francisco, diante da Faculdade de Direito da USP.

Esquenta
Os juízes federais da 1ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) farão nesta segunda-feira uma assembleia na capital fluminense para discutir a situação da remuneração paga à carreira. Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Ajuferjes, Antônio Henrique Corrêa da Silva disse que a tendência é assumir um tom mais duro com o governo e que a greve não está descartada. A entidade afirmou que estuda entrar com ações populares contra os salários de servidores que ultrapassam o teto constitucional. Segundo Corrêa da Silva, o governo federal descumpre obrigação constitucional de repor perdas inflacionárias. Ele alega que, desde 2006, os subsídios da magistratura federal perderam quase um terço de seu valor real.

Direitos Humanos em pauta
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove nos dias 15, 16 e 17, em Vitória (ES), a Conferência Internacional de Direitos Humanos. O evento ocorre a cada três anos e terá presença da Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, na solenidade de abertura. Entre os palestrestrantes convidados estão o presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, o procurador aposentado e ex-vice-prefeito de São Paulo Hélio Bicudo, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp.

Conlitos Dométicos
O Instituto Brasileiro de Direito de Família Centro-Oeste promove nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2012, em Pirenópolis (GO), o primeiro Congresso de Direito de Família. O evento terá como tema "O Direito das Famílias, conflitos, cuidado e convivência" e abordará conflitos patrimoniais, responsabilidades parentais, alimentos, cuidado, convivência familiar, reprodução assistida, dentre outros assuntos. Entre os palestrantes estão os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Carmelita Indiano do Brasil e Arnoldo Camanho.
Clique aqui para se inscrever e aqui para obter informações.

Direito Tributário e o STF
A Editora Noeses lança na quarta-feira (15/8), em Brasília, a obra Jurisdição Constitucional Tributária – Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial, de Rafael Pandolfo, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. O livro aborda o sistema tributário brasileiro e as discussões sobre a matéria que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). O evento acontecerá no Espaço Cultural STJ (2º andar do prédio dos plenários).

Serviço:
Data: 15 de agosto
Horário: 18h30
Local: Espaço Cultural STJ (2º andar do prédio dos plenários), Brasília 

Registros pela Internet
Desde sexta-feira (10/8), os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo emitem certidões de nascimento, casamento e óbito por meio eletrônico. Com a medida, é possível localizar o cartório onde se encontra a certidão civil, baixar o documento , recebê-lo em casa ou ainda retirá-lo no cartório mais próximo.O sistema integra os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de SP e está em fase de implementação nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Ceará, Rondônia e Minas Gerais e deve permitir o serviço entre as unidades da federação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2012, 8h10

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