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Livro Aberto

Conheça os livros da vida do advogado Edis Milaré

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Édis Milaré - 08/08/2012 [Spacca]Na recepção do escritório do advogado Edis Milaré, há um quadro com um texto e a imagem de um índio ao fundo. É a carta do chefe Seattle, documento atribuído ao líder da tribo Suquamish que, em 1855, teria enviado uma correspondência ao então presidente dos EUA, Franklin Pierce.

A carta, que seria uma resposta ao pedido dos presidente dos EUA para que os índios vendessem suas terras, tornou-se famosa entre ambientalistas e defensores do Direito Ambiental, como Milaré.

“Essa carta é fantástica. Para mim, é uma cartilha de fé e de ética não só com as futuras gerações, mas para com o mundo”, diz.

Ao lado da obra, Milaré, ex-secretário paulista do Meio Ambiente, também tem como referência o livro O Outro Lado do Meio Ambiente, de seu amigo e companheiro de trabalho no governo Fleury Ávila Coimbra.

“Ele chama muito às ideias e ao trabalho de São Francisco, que colocava os animais não sob o jugo do homem, mas a seu lado. Não é por outra razão que São Francisco é o protetor da ecologia”, diz Milaré, que tem uma imagem do santo em sua sala.

Primeiras Letras
Coleção Tesouro da Juvente
Nascido em Estrela do Oeste, no interior de São Paulo, Milaré conta que fez o ginásio em Fernandópolis, já que no município em que nasceu não havia vagas para todas as crianças. Foi nessa época que começou a desenvolver o hábito da leitura, com a coleção Tesouro da Juventude. “Li praticamente toda essa enciclopédia, que vinha com resumos das obras”.

Milaré cresceu ao lado de dez irmãos e seu pendão pelo direito começou quando, atraído pelos embates entre defesa e acusação, driblava a segurança dos tribunais para acompanhar as sessões do Tribunal do Júri de Fernandópolis. “Botei na cabeça que queria ser promotor”.

Obras jurídicas
“A Luta Pelo Direito” de Rudolf Von Ihering
Para isso, ele abandonou o plano original que o fez ir para São Paulo: tornar-se médico. Fez o curso Camões e prestou vestibular para Direito no Mackenzie, onde travou contato com obras jurídicas que marcaram sua vida, como A Luta Pelo Direito, de Rudolf Von Ihering. “São princípios que devem estar incutidos no coração e na alma da gente e por ele devemos lutar sempre”, diz sobre o livro.

Seu maior ídolo no Direito foi seu professor Edgard Magalhães Noronha, autor de Direito Penal e Direito Processual Penal “Eu tive a felicidade de ter um grande professor, autor de uma obra muito importante. Ela me influenciou muito na vida, no meu destino”.

Concluída a faculdade, prestou concurso para o Ministério Público, onde fez carreira e se tornou referência em Direito Ambiental após ser incumbido pelo procurador-geral do estado das ações que poderiam ser tomadas sobre um acidente ambiental ocorrido em 1983. “Fui pinçado por acaso para tratar de um caso específico de meio ambiente e que deu origem no país a todas as promotorias do meio ambiente”, diz, sem modéstia.

Direito Ambiental
Naquele ano, durante a construção da rodovia Rio-Santos, um duto da Petrobras havia sido atingido por uma pedra após uma explosão numa pedreira. “Descobri que dois anos antes havia saído a Lei Ambiental Brasileira 6.938/1981, que dava poderes ao MP de promover medidas em favor do meio ambiente”.

“Ação Civil Pública e a Tutela Jurisdicional de Interesses Difusos”, Edis Milaré, Nery Jr.e outros autoresDepois disso, passou a estudar o tema e junto com outros colegas escreveu Ação Civil Pública e a Tutela Jurisdicional de Interesses Difusos, que embasou a lei e o dispositivo constitucional que garante ao MP o direito de ajuizar ações de interesse público.

A Lagoa AzulÚltimo Romântico
Embora dedique a maior parte do tempo à leitura de obras e artigos jurídicos, o advogado diz que, quando pode, ouve cantores de música romântica, como Luis Miguel e Roberto Carlos. “Você tem que dar o desconto da idade”, diz ele, que completou 70 anos. Aliás, histórias românticas, como a do filme A Lagoa Azul, são suas preferidas quando o assunto é cinema. “Acho muito romântico. É um filme que lava a alma. É quase inocente. A juventude não gosta mais desse tipo de filme”.

Ele, porém, está bem antenado nos sucessos juvenis das telona, como a saga Crepúsculo, que ele diz adorar. Neste ano, Milaré inclusive foi até Montepulciano, na Itália, onde foram rodadas cenas dos filmes. “Na fotografia é muito bonito, mas chegando lá, parece que está abandonada. Talvez seja por isso que tenham rodado lá”, diz.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2012, 4h07

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