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AP 470

Advogado de Ayanna Tenório ataca acusações genéricas

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A ex-vice-presidente do Banco Rural, Ayanna Tenório, foi denunciada na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, apenas por ter feito parte da direção do banco. Foi o que afirmou nesta quarta-feira (8/8), no Supremo Tribunal Federal, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Ayanna.

“O Ministério Público faz acusações objetivas, sem qualquer ligação entre o fato tido como criminoso e a acusada”, afirmou Mariz. O advogado afirmou que sua cliente nunca participou da gestão financeira do Banco Rural. Entrou na instituição para reestruturar sua parte administrativa depois da morte do ex-vice, José Augusto Dummont. Foi contratada por dois anos e, efetivamente, saiu do banco depois de dois anos.

De acordo com Mariz, não há nenhuma prova contra sua cliente. O advogado comentou que em casos de acusações de crimes societários, o Ministério Público têm denunciado todos aqueles que figuram em contratos sociais ou estatutos de empresa. Depois, durante a instrução, se demonstra que determinado diretor não deveria ter sido acusado porque não praticou nenhum fato imputado a ele. “É o caso de Ayanna Tenório”, afirmou.

A defesa de Ayanna insistiu no fato de que ela foi denunciada “por conta do organograma do banco”. A ex-vice-presidente é acusada de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Segundo o MP, ela autorizou a renovação dos empréstimos no Banco Rural e não teria notificado o Banco Central sobre as operações suspeitas feitas pelas empresas de Marcos Valério.

Sobre a autorização para a renovação dos empréstimos, Mariz alegou que sua cliente estava no banco há dois meses “e participou de uma só reunião em que se renovaram dois empréstimos”. A defesa afirma que, sem experiência na área financeira, ela só atuou na reunião porque fazia parte do comitê pleno de crédito do banco. “Ela baseou-se no voto correto dos demais integrantes do comitê de crédito e é acusada por isso”, sustentou seu advogado.

Assim como Márcio Thomaz Bastos, a defesa de Ayanna desqualificou o depoimento de Carlos Godinho, ex-superintendente do Banco Rural. Mariz disse que de todos os depoimentos em favor de sua cliente, o MP só considerou um, que a acusa, e mesmo assim se contradiz.

“Godinho diz que tinha contato constante com ela. Por que, então, nunca a alertou dos fatos que, depois, denunciou? Por que ele não contou que nunca comunicou na Ayanna suas dúvidas de ilícitos do banco?”, questionou Mariz. Segundo o advogado, nenhum documento oficial do banco a alertou de eventuais crimes, “que já se provou aqui que não existiram, que o banco fez tudo regularmente”.

“É a responsabilidade de papel. Não é a responsabilidade de conduta. É objetiva, tendo como fonte, um papel, um organograma, já que o Ministério Público não descreve uma conduta sequer de Ayanna Tenório para pedir sua condenação”, disse o advogado.

Clique aqui para assistir os vídeos do julgamento do mensalão.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2012, 19h14

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