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Suspeitas não confirmadas

Acusação da revista Veja gera indenização de R$ 200 mil

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A Editora Abril foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais ao governador do estado, Marcelo Déda (PT), devido ao conteúdo de uma reportagem publicada pela revista <i>Veja</i> em 2006 que o acusava de desvio de recursos públicos. O advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Espallargas, Gonzalez, Sampaio, Fidalgo Associados, que defende a Abril, disse que vai recorrer da decisão.

Segundo o processo, na edição 1955 da revista, a reportagem intitulada “Micareta Picareta” afirmava que “Marcelo Deda, do PT, desviou dinheiro público para animar sua campanha a governador”.

Na decisão, a 1ª Câmara Cível do TJ-SE deu provimento parcial ao recurso apresentado pela Abril, que buscava afastar a condenação de primeiro grau. De acordo com sentença da 7ª Vara Cível de Aracaju, a editora foi condenada a pagar R$ 80 mil em danos morais, e os honorários advocatícios foram fixados em 20% da condenação. Já a decisão do TJ-SE aumentou o valor da indenização para R$ 200 mil e diminuiu os honorários de sucumbência para 15%.

Em defesa da revista, os advogados da editora disseram, durante o processo, que a publicação não teve a intenção de ofender, mas apenas de informar a sociedade sobre as investigações promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.  A Abril sustentou, segundo o processo, que a sentença de primeiro grau baseou-se apenas no título e no subtítulo da reportagem, que, na avaliação da editora, têm função de apenas chamar a atenção dos leitores.

A relatora, desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, entretanto, discordou. “Diferentemente do que afirma a editora apelante, o título da reportagem e o subtítulo, não foram usados apenas com a intenção de chamar a atenção do leitor para a matéria que se seguia, e de fazer o papel da imprensa de informar a população sobre fatos e investigações de natureza grave, mas sim de criar a imagem de político corrupto e sem escrúpulos, com base em suspeitas que não foram confirmadas, mas tão somente investigadas pelo Tribunal de Contas de Sergipe.”

A Abril negou que tenha cometido calúnia, injúria ou difamação, uma vez que se limitou a noticiar suspeitas graves, amparadas por denúncia do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas.

Para José Rollemberg Leite Neto, do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, que defendeu Deda, a repercussão do caso na época e os reflexos no processo eleitoral foram decisivos para a fixação da pena. “A acusação de crime infamante, sem provas e sem qualquer tipo de oportunidade de esclarecimentos, acrescida de texto que tentou ridicularizar e desmoralizar o homem público, foi determinante para a condenação”, afirmou.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2012, 8h31

Comentários de leitores

12 comentários

O STJ já elevou o valor da Indenização

Kahue Viana (Estagiário - Tributária)

O STJ, no caso Collor x Veja, já elevou o quantum indenizatório (fixou em R$500.000,00), como desestímulo, e levando-se em conta as condições econômicas da Veja.
Portanto, não há que se falar que o STJ sempre diminuiu o Quantum Indenizatório em favor da Revista.
(REsp 1120971/RJ, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,
julgado em 28/02/2012, DJe 20/06/2012)

Quem tem medo da imprensa livre?

carlinhos (Defensor Público Estadual)

Será porque petistas empedernidos atacam com tanto furor a mídia independente? Talvez o motivo advenha do fato dessa mídia mostrar toda a podridão existente nos porões do poder vigente, corrompido por falcatruas, conchavos, negociatas, desvios e imoralidade administrativa. Essa cantinela concertada pelo partido tem o objetivo único de desmoralização de quem aponta seus deslizes, que não são poucos, e essa estratégia de passar-se por vítima é antiga e manjada. Stalin, Fidel e outros ditadores menos cotados já faziam uso dela.

Justiça "superior" vai mudar decisão em favor da veja

Chico Pardal (Jornalista)

Provavelmente foi mais uma trama de cachoeira e policarpo (quaresma) júnior, que acabou em indenização contra a veja. Mas a veja pode estar segura que não pagará esta indenização. O caso foi em primeiro grau. Passa no segundo grau, mas quando chegar em brasília, magistrados, para fazer média com a veja vão reduzir o valor dos 200 mil para dois mil. O ideal é que a indenização fosse de dois milhões. Só assim esta imprensa marron praticada pela veja pensaria duas vezes em usar como fonte o cachoeira, tendo como intermediário o policardo (quaresma) júnior. O tempo vai mostrar muita coisa envolvendo o trio: cachoeira-policarpo (quaresma) júnior- veja. É só esperar...

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