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Notas Curtas

Pela primeira vez, Apamagis é presidida por juiz

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Pela primeira vez em sua história, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) será presidida por um juiz de primeira instância. Fernando Figueireido Bartoletti, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e vice-presidente da entidade, fica no cargo durante as férias regimentais do presidente, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira. Além de curioso, o fato tem sido comemorado pelos juízes paulistas.

Início da campanha
O presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, foi às bancadas cariocas da Câmara dos Deputados e do Senado chamar os parlamentares à sede de sua seccional para acompanhar o lançamento de sua campanha pelas eleições diretas para o Conselho Federal da autarquia. A ideia é tratada em projeto de lei do deputado federal cristão Hugo Leal (PSC-RJ). A campanha começa no dia 14 de maio.

Humanos e capitalistas
O advogado Alfeu Alves Pinto será um dos painelistas da palestra “Credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação”, ministrada pelo desembargador Romeu Ricupero, do TJ-SP. A exposição faz parte do congresso “Do capitalismo humanista e recuperação de empresas”, organizado pela PUC paulista e pela EPM.

Mérito eletrônico
A advogada digital Patricia Peck Pinheiro foi homenageada pelo Exército brasileiro. Recebeu a Ordem de Mérito Militar, com o título de cavaleiro, do Estado Maior do Exército Brasileiro. Trata-se da honraria máxima concedida a militares e civis aos que colaboram de maneira eficaz com os interesses da instituição. Isso porque Patrícia ministrou um curso de capacitação em Direito Digital e Segurança da informação aos membros da Corporação.

Inscrição de execução
Devedores e credores já podem se inscrever na Semana da Execução promovida pelo TRT de Santa Catarina para acelerar os processos em fase de execução. O evento acontece entre os dias 11 e 15 de junho. Para participar, é preciso mandar um e-mail para semana semanadaexecucao@trt12.jus.br e informar o número do processo, vara em que tramita e o nome e telefone do solicitante. A solicitação também pode ser feita por telefone ou pessoalmente.

Mesários provisórios
Advogados e estagiários filiados à OAB de São Paulo têm até o dia 9 de maio para se inscrever como mesários voluntários e recolher os votos dos presos provisórios nas eleições de 2012 no estado. A inscrição deve ser feita pelo e-mail voto.preso.provisorio@oabsp.org.br, em que deve ser informado nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, nome completo da mãe, telefone de contato e opção por unidade prisional e município.

Prevenção de acidentes
Nesta sexta-feira (27/4), o Ministério Público do Trabalho promove, às 14h, palestra sobre prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em São Paulo. A aula será ministrada pelo professor Carlos Sérgio da Silva, coordenador do programa de pós-graduação "Trabalho, saúde e ambiente", da Fundacentro. O evento acontece no auditório do MPT, na rua Cubatão, perto da Avenida Paulista.

Retratos escritos
O site de notícias jurídicas Migalhas lança, na próxima quinta-feira (10/5), em São Paulo, o livro Perfis do mundo jurídico, do professor Roberto Rosas. O evento acontece no Novotel Jaraguá, que fica na Rua Martins Fontes — não confundir com a editora. O livro será lançado durante o 33º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.
[Texto alterado às 19h da sexta-feira (27/4) para correção de informação. Ao contrário do que dizia a nota, o congresso não será no Sofitel Jaraguá, mas no Novotel Jarguá]

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2012, 5h44

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