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Autor do projeto

PV pede destituição do relator do Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal recebeu mandado de Segurança com pedido de liminar pedindo que o relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), seja destituído da função por ser autor de Projeto de Lei que foi anexado ao código, descumprindo artigo do Regimento Interno da Câmara que veda a designação para o cargo de relator parlamentar que seja autor de projeto anexado à proposta que será relatada. A ação foi impetrada nesta quarta-feira (25/4) pelo Partido Verde (PV).

“Estamos aguardando que o Supremo possa corrigir o equívoco cometido pela Mesa da Câmara. É importante ressaltar que nós não aceitamos o relatório do deputado Piau, porque se trata de um relatório que comete um retrocesso absoluto na nossa legislação brasileira”, disse o líder do Partido, deputado Sarney Filho (MA).

Segundo o líder, o seu partido vai votar contra o parecer de Piau. “Essa votação, tal como está, vai condenar à morte a Mata Atlântica, que já está moribunda”. Na terça-feira (24/4), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), indeferiu questão de ordem do PV, que pretendia a substituição de Piau na relatoria. Sarney Filho disse que se o texto de Piau for aprovado só resta uma saída: “Veta, Dilma”. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2012, 22h35

Comentários de leitores

1 comentário

Ninguém quer esse código florestal!

Ética e Justiça (Outros)

É isso aí, vamos mostrar para esses picaretas que o Código Florestal não pode ser aprovado, ainda mais passando por cima de tudo e de todos!
Parabéns ao PV pela iniciativa!

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