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Saída precoce

Lewandowski renuncia a seu mandato no TSE

Minutos antes da ministra Cármen Lúcia tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente anterior, ministro Ricardo Lewandowski, além de deixar o cargo, deixou também seu posto como ministro no TSE. Na tarde desta quarta-feira (18/4), Lewandowski enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, comunicando sua renúncia ao mandato, que estava programado para se estender por mais um ano, até o dia 5 de maio de 2013.

Membro da corte eleitoral desde 2006, quando foi eleito ministro substituto, Lewandowski teve sua posse como presidente do TSE, em 2010, marcada pela presença dos então presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, José Sarney; da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Lewandowski foi responsável por organizar o processo eleitoral de 2010 e estava à frente do tribunal quando a corte atendeu o clamor popular e decidiu que a Lei da Ficha Limpa teria validade para aquele pleito. A decisão só foi derrubada em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal.

No lugar de Lewandowski no tribunal entra o ministro Dias Toffolli, especialista em Direito Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2012, 20h49

Comentários de leitores

1 comentário

lembrança

Leneu (Professor)

apesar de também achar um pouco questionável a nomeação de Toffoli, lembro o comentarista que não é necessário que nenhum Ministro tenha sido juiz antes de adentrar no STF, nem mesmo em Cabrobó, até porque há membros oriundos da advocacia que nunca haviam julgado, como Eros Grau e Cármen Lúcia.

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