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Notas Curtas

Ministério da Justiça inaugura blog sobre a pasta

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Para divulgar suas ações, o Ministério da Justiça lançou neste mês o Blog do Ministério da Justiça. O novo site aborda todas as áreas de cobertura da pasta e pode ser acessado por meio do link www.blog.justica.gov.br.

Crime caro
O 2º Ciclo de Estudos de Capacitação e Desenvolvimento na Prevenção e Repressão à Contrafação e à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual, no dia 30 de março, discutiu os impactos da pirataria na economia mudial. De acordo com o advogado José Henrique Vasi Werner, a atividade gera mais receita que o tráfico de drogas. Enquanto o primeiro movimenta US$ 360 bilhões, o segundo arrecada US$ 520 bilhões.

Ser chato é crime
A Assembleia Legislativa do Arizona, EUA, aprovou um projeto de lei que criminaliza comentários “chatos” ou “ofensivos” no Facebook ou no Twitter. A nova lei é uma versão atualizada de uma lei antiga, que se aplicava a telefones. Seus efeitos foram estendidos para computadores e telefones inteligentes. Seus defensores dizem que ela é necessária para coibir “ameaças e agressões” pela internet.

Café debate
A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), a Federação das Indústrias do Paraná (FIEPR) e o jornal Valor Econômico realizam nesta terça-feira (10/4) um café da manhã em Curitiba para discutir as mudanças, alianças e transformações necessárias para tornar a inovação e o registro de patentes mais eficientes. O evento começa às 8h30, no Jardim Botânico.

Eventos concomitantes
A Academia Nacional de Direito do Trabalho promove três eventos ao mesmo tempo. O primeiro deles é um debate com grandes personalidades da Justiça do Trabalho, incluindo o ministro do TST Pedro Paulo Manus. Também serão debatidos os temas jurídicos mais atuais em julgamento no TST e o lançamento do livro Vida, Trabalho, Memória: A História da Academia Nacional de Direito do Trabalho nas Histórias de Vida de Seus Fundadores e Presidentes,de Dante Gallian.

Planos de Saúde em debate
Estão abertas as inscrições para a palestra Questões atuais dos Planos de Saúde e Seguro de Vida, que acontece nesta quarta-feira (11/4) em São Paulo. Organizada pelos advogados do Vilhena Silva, escritório especializado em Direito da Saúde, o encontro pretende esclarecer as dúvidas mais frequentes dos consumidores sobre o tema. Os advogados Marcos Paulo Falcone Patullo, Ana Paula Carvalho e Claudia Rissardo de Araújo comentarão decisões sobre negativas de coberturas de próteses e de tratamentos oncológicos, home care, cirurgia bariátrica, reajuste por faixa etária e sinistralidade, indenizações de seguros de vida, entre outros.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail vilhenasilva@vilhenasilva.com.br ou pelo telefone (11) 3256-1283. As vagas são limitadas.

Lei reversa
A nova Lei da TV a Cabo é “indevidamente intrusiva na liberdade de produção e de programação de conteúdos”. Quem diz é o professor de Direito Administrativo Floriano de Azevedo Marques Neto. Para ele, a lei vem com intenções de quebrar o monopólio de produção de TV do Brasil, mas não tem esse efeito, mas abre novos mercados de exploração dos grandes estúdios.

Presidente afrobrasileiro
A OAB de São Paulo homenageia nesta quarta-feira (11/4) o advogado Benedicto Galvão, o primeiro presidente negro da seccional paulista da autarquia. A homenagem será às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo. O evento, segundo a OAB, o evento é “um reconhecimento ao trabalho prestado por esse presidente afrobrasileiro”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2012, 7h54

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