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Resposta da classe

Juízes cogitam greve caso governo não garanta reajuste

“A presidente da República peita o Supremo, ao não querer alterar a proposta orçamentária para dar reajuste salarial aos juízes.” Com estas palavras, o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando da Costa Tourinho Neto, abre nota oficial da entidade, divulgada nesta segunda-feira (26/9). Ele disse que uma possível greve não está descartada caso o governo não atenda as solicitações de reajuste salarial dos magistrados.

Recentemente, a presidente Dilma Rousseff decidiu cortar o reajuste salarial de 14,79% para ministros, juízes e demais servidores do Judiciário, previsto na proposta orçamentária, mesmo depois de o Plenário do Supremo ter deixado claro que a sua proposta deveria ser integralmente incluída no orçamento de 2012, podendo ser reduzida apenas pelo Congresso Nacional.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff para saber se ela pretendia mesmo ou não incluir no Projeto da Lei Orçamentária Anual o reajuste a juízes e servidores do Judiciário.

Atendendo a requerimento do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a presidente Dilma Rousseff se explique sobre sua decisão em cortar o orçamento do Judiciário. A decisão, do dia 16 de setembro, se deu por meio de um Mandado de Segurança, e não tem caráter compulsório. Ou seja, a petista só se pronuncia caso queira. Segundo o sindicato, representado pelo advogado Ibaneis Rocha, o governo desobedeceu a autonomia dos Poderes ao retirar a proposta de aumento.

Também a Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União resolveu comprar a briga do corte do orçamento do Judiciário. Na segunda-feira (19/9), a Fenajufe apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, sob o argumento de que a recusa da presidente da República em acatar o orçamento apresentado pelo Supremo Tribunal Federal, pelos tribunais superiores e pela Procuradoria-Geral da República vai contra o princípio da separação dos poderes. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

De acordo com a ADPF 240, o Executivo está cometendo mais do que um fortuito descumprimento dos preceitos fundamentais. "Existe sim uma firme e consciente decisão de não cumpri-los e de prosseguir descumprindo-os, a exigir a pronta correção por parte do Judiciário, único apto a fazer cessar o desrespeito à Constituição", argumenta a entidade.

Leia abaixo a nota:

“A presidente da República peita o Supremo, ao não querer alterar a proposta orçamentária para dar reajuste salarial aos juízes.

O advogado-geral da União ameaça ingressar com medida para que não nos seja concedido o auxílio-alimentação, após ter garantido à Ajufe que não faria isso.

Estamos há mais de seis anos sem reajuste salarial. A defasagem já atinge o percentual de 20%.

Já fizemos pedidos administrativos e nada.  A equiparação de direitos e vantagens com o Ministério Público (tivemos, na verdade, de nos humilhar para fazer tal pedido) nos é dada parcialmente e, assim mesmo, a decisão não é cumprida.

O CJF diz que vai fazer o repasse dos recursos para o pagamento do auxílio-alimentação, depois, com receio da ameaça do advogado-geral, e, portanto, da decisão do STF, recua.

Fomos às ruas com o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público, e, apesar da grandiosidade do movimento, o executivo não se sensibiliza. Até quando o Governo abusará de nossa paciência?  *Quousque, tandem abutere, *Dilma, *nostra patientia? Quamdiu etiam iste tuus furor eludet nos? *(Até quando enfim abusarás, Dilma, de nossa paciência? Por quanto tempo ainda este teu rancor zombará de nós?)* *

Vamos nos acomodar? Devemos aceitar este estado de coisas?

Nosso presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, já declarou que, se o Governo não for sensível ao nosso pleito, não está descartada uma futura deliberação pela greve.

É isso mesmo.  Temos de ir à luta! Como disse Kant: “Quem se transforma num verme não pode queixar-se de ser pisado aos pés dos outros”. Nossos direitos não podem ser pisoteados impunemente! O que estão fazendo conosco constitui um desrespeito à nossa dignidade.

Temos de tomar medidas corajosas, drásticas, para valer os nossos direitos; vamos fazer com que a Constituição seja respeitada, demonstrando que vivemos numa ordem de Estado de direito democrático legitimada pelo povo. Temos de ir à greve!”

Fernando da Costa Tourinho Neto
Vice-presidente da Ajufe

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2011, 16h41

Comentários de leitores

26 comentários

PALAVRAS AO VENTO

Luiz Neto (Outros)

Tadinhos, desses jornalistas ganham tão mal esses Quem vai escrevewr a favor do partido da presidenta? Essa situação prova que a maioria do jornalistas não têm a menor consciência de que é função de estado. Portam-se como meros papagaios a serviço do executivo. Já imaginaram se os jornalistas não recebecem mais subsidios daqueles que o mandam inventar o que não sabem? Se o povo, fosse bem informado, perceberiam que não deveriam acreditar naqueles que escrevem o que não sabem e não tem a mínima noção sobre o papel do Estado. Penso que sim. Penso mais. Penso que isso é o que devia ser feito. Afinal, quanto ganha um jornalista? $1,8 mil. E qual a renda ‘per capita’ da maioria do povo brasileiro? $1,1 mil, ou dois salários mínimos. Isso significa que os jornalistas que informam mal deveriam estudar mais e ler mais e não ter inveja daqueles que ganham um salário digno. E afronta ao povo brasileiro é querer que a Presidenta gaste com a saúde (que nunca chega ao destino), à educação (idem), ao bolsa família (que só serve para obter currais eleitorais e uma casta de desocupados), ao salário desemprego (que incentiva o desemprego)etc. (vide os escândalos de corrupção que publicam e quantos outros milhares que não sei porque (sei sim) não publicam. Quem não estiver satisfeito, que preste um concurso público e veja se tem capacidade para passar. Em vez de ficar vivendo às custas das palavras sem fundamentos, vá a um cartório e trabalhe um dia de graça por lá. Quero ver se têm talento para se destacarem e ganhar o mesmo que ganham hoje. ‘Duvideodó’.

PALAVRAS AO VENTO

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Tadinhos, desses jornalistas ganham tão mal esses Quem vai escrevewr a favor do partido da presidenta? Essa situação prova que a maioria do jornalistas não têm a menor consciência de que é função de estado. Portam-se como meros papagaios a serviço do executivo. Já imaginaram se os jornalistas não recebecem mais subsidios daqueles que o mandam inventar o que não sabem? Se o povo, fosse bem informado, perceberiam que não deveriam acreditar naqueles que escrevem o que não sabem e não tem a mínima noção sobre o papel do Estado. Penso que sim. Penso mais. Penso que isso é o que devia ser feito. Afinal, quanto ganha um jornalista? $1,8 mil. E qual a renda ‘per capita’ da maioria do povo brasileiro? $1,1 mil, ou dois salários mínimos. Isso significa que os jornalistas que informam mal deveriam estudar mais e ler mais e não ter inveja daqueles que ganham um salário digno. E afronta ao povo brasileiro é querer que a Presidenta gaste com a saúde (que nunca chega ao destino), à educação (idem), ao bolsa família (que só serve para obter currais eleitorais e uma casta de desocupados), ao salário desemprego (que incentiva o desemprego)etc. (vide os escândalos de corrupção que publicam e quantos outros milhares que não sei porque (sei sim) não publicam. Quem não estiver satisfeito, que preste um concurso público e veja se tem capacidade para passar. Em vez de ficar vivendo às custas das palavras sem fundamentos, vá a um cartório e trabalhe um dia de graça por lá. Quero ver se têm talento para se destacarem e ganhar o mesmo que ganham hoje. ‘Duvideodó’.

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Luiz Neto (Outros)

Tadinhos, desses jornalistas ganham tão mal esses Quem vai escrevewr a favor do partido da presidenta? Essa situação prova que a maioria do jornalistas não têm a menor consciência de que é função de estado. Portam-se como meros papagaios a serviço do executivo. Já imaginaram se os jornalistas não recebecem mais subsidios daqueles que o mandam inventar o que não sabem? Se o povo, fosse bem informado, perceberiam que não deveriam acreditar naqueles que escrevem o que não sabem e não tem a mínima noção sobre o papel do Estado. Penso que sim. Penso mais. Penso que isso é o que devia ser feito. Afinal, quanto ganha um jornalista? $1,8 mil. E qual a renda ‘per capita’ da maioria do povo brasileiro? $1,1 mil, ou dois salários mínimos. Isso significa que os jornalistas que informam mal deveriam estudar mais e ler mais e não ter inveja daqueles que ganham um salário digno. E afronta ao povo brasileiro é querer que a Presidenta gaste com a saúde (que nunca chega ao destino), à educação (idem), ao bolsa família (que só serve para obter currais eleitorais e uma casta de desocupados), ao salário desemprego (que incentiva o desemprego)etc. (vide os escândalos de corrupção que publicam e quantos outros milhares que não sei porque (sei sim) não publicam. Quem não estiver satisfeito, que preste um concurso público e veja se tem capacidade para passar. Em vez de ficar vivendo às custas das palavras sem fundamentos, vá a um cartório e trabalhe um dia de graça por lá. Quero ver se têm talento para se destacarem e ganhar o mesmo que ganham hoje. ‘Duvideodó’.

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