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Análise de provas

Inquérito do mensalão do DEM entra em fase final

Com a chegada de dados importantes, na semana passada, ao Ministério Público Federal, deve começar a fase final do Inquérito 650, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, que investiga o esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal. O caso ficou conhecido como mensalão do DEM. Agora, o MPF deve fazer a análise das provas para atribuir culpa a cada um dos supostos envolvidos. De acordo com a subprocuradora-geral responsável pelo caso, Raquel Dodge, o MPF estava preocupado em complementar as provas com perícias para não haver surpresas no futuro. As informações são da Agência Brasil.

“É bom quando você chega ao final da investigação e vê que não foi em vão. As perícias feitas e todos os documentos colhidos mostram um sistema de corrupção que estava em pleno funcionamento e que envolvia pessoas importantes do governo do DF. Agora temos que definir a participação de cada um nisso”, afirmou Raquel Dodge.

A expectativa é a de que o texto esteja pronto até o final deste ano, mas ela prefere não dar um prazo para que isso ocorra. A subprocuradora mudou a rotina para se dedicar integralmente ao caso a partir de agora e lembra que o processo principal já tem cerca de 40 mil páginas, fora os apensos e os avulsos.

Na semana passada, a Polícia Federal encaminhou ao MPF o resultado de duas diligências que, segundo Raquel Dodge, eram fundamentais para a conclusão da investigação. Um dos documentos é uma perícia em uma gravação para garantir sua veracidade. Essa análise havia sido requisitada no início do ano, mas só chegou ao MPF na última terça-feira (20/9). De acordo com a procuradora, “essa é uma das provas mais relevantes neste inquérito”.

O MPF também recebeu vários cheques que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Caixa de Pandora na residência e em empresas de investigados. Para a procuradora, a burocracia de alguns órgãos para fornecer documentos importantes e a própria cautela do MP para que as provas não fossem refutadas posteriormente colaboraram para a demora no andamento do caso.

“Conseguimos a reunião dessas provas e agora elas estão sendo encaminhadas para um afunilamento do trabalho do MP, mais concentrado no exame do conjunto das provas e da coerência delas entre si, para saber a quem imputar o crime. Claro que ao longo do período a gente vai formando uma convicção, e a fase atual é de finalização”, explica Dodge.

Após o oferecimento da denúncia pelo MPF, os ministros do STJ analisarão se aceitam abrir ação penal contra os acusados. Caso isso ocorra, eles responderão ao processo na condição de réus. 

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2011, 16h26

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