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Diálogo aberto

"Direito não é só o que se sabe; é o que se sente"

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"Pensamento, sentimento e consciência como categorias constitucionais." Este foi o tema que o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, escolheu para falar no programa Diálogos com o Supremo, promovido pela FGV Direito Rio, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj). O ministro afirmou que há um pensamento de Direito e um sentimento de Justiça. "O Direito não é só algo que se sabe; é algo que se sente."

Conciliar pensamento e sentimento, duas coisas de difícil convivência, é alcançar a consciência. Pensamento e sentimento, disse o ministro, tendem a ser radicais. É possível viver sem consciência, principalmente quando saímos do sentimento e usamos só o pensamento, completou.

Em uma palestra recheada de citações de autores que fogem ao mundo jurídico, Ayres Britto propôs o estudo da Constituição mais nas perspectivas dos pensamentos, sentimentos e consciência. Estudamos mais o lado de fora do que o de dentro, o distante ao invés do próximo, o abstrato em lugar do concreto, observou. "Amar a humanidade é fácil", lembrou, acrescentando que "humanidade" é abstrato. Diferente de amar o homem, o ser humano. Enquanto a humanidade está ao alcance da mente, o homem está ao alcance do nosso olhar.

Questionado por uma das participantes do evento sobre o processo de seleção de juízes humanistas, Ayres Britto disse que as escolas da Magistratura, da Defensoria, do MP e da advocacia deveriam focar mais na formação do juiz e não apenas em informações técnicas. O ministro também disse que, há 40 anos, medita sobre a Justiça. O máximo de compreensão a que chegou foi o de que a Justiça não se realiza sozinha, ela se realiza quando há outros valores, como liberdade e igualdade. Afirmou, ainda, que é fácil falar em Justiça em abstrato. Mas só no caso concreto é possível constatar o que é razoável e o que é proporcional.

Também foi questionado por outro participante do evento quanto ao modo como o Supremo lida com o próprio passado, já que nos primeiros anos depois da Constituição, muitas vezes, a Corte foi menos ambiciosa, enquanto em casos recentes, há uma ousadia maior. Ayres Britto afirmou que o tempo é necessário. Os integrantes de hoje, disse, estão interpretando a Constituição com mais atualidade, a partir de conhecimento que se acumulou e beneficiário de evoluções que aconteceram.

Ayres Britto é o quarto ministro a participar da série da FGV Direito Rio. Já foram "sabatinados" os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, além do ministro aposentado Eros Grau. Na ocasião, eles foram questionados por professores. No evento desta sexta-feira (23/9), havia não apenas professores da FGV, como Diogo Werneck, como de outras instituições, a exemplo da professora Ana Paula de Barcellos. Também estavam presentes o diretor da FGV Direito Rio Joaquim Falcão, desembargadores do TJ fluminense, como o presidente Manoel Alberto, a diretora da Emerj, desembargadora Leila Mariano, além de juízes, professores e estudantes.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2011, 8h20

Comentários de leitores

2 comentários

Sentir o DIREITO.É algo de nobreza intelectual sublime

CCB1949 (Contabilista)

SENTIR o DIREITO. É ALGO de NOBREZA INTELECTUAL SUBLIME...
260911
CONJUR.
PENSAMENTO do MINISTRO STF: Carlos Ayres Brito
Eminente Ministro
Carlos Ayres Brito.
Este internauta encontra-se impedido de advogar desde o ano de 1.989 pela OAB/SP.
Que além de não adotar a prática de sentimento jurídico a nível de fazer respeitar “direito líquido e certo” do advogado punido, contra “texto expresso de lei ou fato incontroverso” nos autos do processo disciplinar 224/89, mantém-no sob o rigor de SUSPENSO no cadastro nacional da OAB.
Ato espúrio e que afronta o texto da Lei Estatutária 8.906/94 artigo 77...
Mais pesada é a decisão aplicada pela Quarta Vara da Justiça Federal de São Paulo, nos autos da Declaratória ajuizada por JOÃO RIBEIRO PADILHA OABSP 40385 em 1994 x PD 224/89.
Lá ARQUIVADO e SOBRESTADO. PROCESSO 0034920-24.1994.403.6100
Até mesmo sem a ação ter sido julgada pelo MÉRITO...
Sem que o autor da ação haja sido INTIMADO PESSOALMENTE, sobre este fato contrário “a dignidade justiça!...
Que fazer?
Pergunta que a OAB esconde a resposta de forma degradante...
JRPADILHA
OABSP 40385 AASP 8740
260911 09h52
OBS:
Ah! Se o sentimento de nobreza intelectual fosse aplicado pela OABNACIONAL e pela JUSTIÇA HUMANA no PODER JUDICIÁRIO NACIONAL. Sob o jugo deste seu ato de
pensar...

Sendo assim...

Flávio Souza (Outros)

Lendo e refletindo sobre o trecho seguinte: "O ministro também disse que, há 40 anos, medita sobre a Justiça. O máximo de compreensão a que chegou foi o de que a Justiça não se realiza sozinha, ela se realiza quando há outros valores, como liberdade e igualdade." não tenho dúvidas de que o STF sepultará o Exame de Ordem, pois com o advento do Estatuto da Ordem o direito de igualdade estabelecido pela Carta Máxima quando comparado com as demais profissões foi esquecido. Demais disso, analisando as mudanças propostas pela OAB, onde se pretende incluir novas disciplinas nada mais revela que chegou do Judiciário e o Congresso Nacional impor ordem na casa, extinguindo o Exame ou então que a regra atinja a todas as profissões.

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