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Classe insatisfeita

Juízes e integrantes do MP fazem manifestação no dia 21

Para o próximo dia 21 de setembro (quarta-feira) está marcado o "Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público", com manifestação em Brasília. No ato será divulgado um manifesto com as principais reivindicações e posicionamentos da magistratura e do Ministério Público. O manifesto será também entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República. Na lista reivindicações, que está disponível no site da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), vale destacar três aspectos: segurança, saúde e salário.

A concentração dos juízes e integrantes do MP será no clube da Amagis (Setor de Clube Sul, Trecho 2, cj 48) entre as 8h e 10h. De lá, seguirão para o Congresso Nacional, para um ato no Salão Negro. Em seguida, irão para a Praça dos Três Poderes, para concentração em frente ao STF e entrega do manifesto ao presidente do Supremo e ao PGR.

As entidades representativas dos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público reclamam da falta de política institucional que garanta a segurança dos agentes políticos dotados do dever-poder de promover e de realizar a justiça. Segundo o manifesto, "membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, constantemente, sofrem ameaças e são submetidos ao estresse de cumprir seu dever constitucional mediante o sacrifício de sua segurança própria e da sua família. Infeliz e lamentavelmente, a covarde execução de juízes, promotores e atentados outros sempre presentes na imprensa".

Outro ponto que não tem merecido o apropriado tratamento, de acordo com os manifestantes, é o sistema de saúde para juízes e representantes do MP. O documento cita recente pesquisa encomendada pela Anamatra que apresentou percentual maior de adoecimento em comparação ao conjunto da sociedade, sendo "extremamente elevadas as ocorrências de doenças físicas e psíquicas na classe jurídica".

Também será lembrado durante a manifestação, a insatisfação com a política remuneratória: "É imprescindível a adoção de medidas e ações que sejam eficazes no processo de construção da política remuneratória que assegure não somente a dignidade dos subsídios dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas também que restaure a valorização das carreiras."

Para o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'Anna, um dos promotores do evento, a manifestação se faz necessária quando se constata que "a magistratura está ameaçada em seus direitos e prerrogativas". Precisamos, disse ele, "de condições dignas de trabalho para entregar uma efetiva prestação jurisdicional à sociedade".

Para ler o manifesto na íntegra acesse o link: www.anamatra.org.br

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2011, 7h54

Comentários de leitores

8 comentários

Justiça forte, direito de todos e dos Advogados.

Republicano (Professor)

Meu caro Dr. André, dividir as carreiras não é bom para alcançar resultados. O Executivo vem criando, cada vez mais, mecanismos que importam restrições políticas aos magistrados, vale dizer, que transformam o juiz em mero servidor de expediente, e não agente político com status de interagir diretamente no enfrentamente das políticas de Estado. O CNJ, com participação de indicados por outro Poder foi por demais claro. Ainda, ao fixar o teto dos funcionários no do Min. do STF criaram uma saia justa ao Judiciário, que deverá sempre se explicar à opinião pública e publicada. Os Advogados devem estar atentos a isso, pois, Juiz acovardado é Juiz que não decide contra os fortes do governo e seus atos políticos. O processo do mensalão pode levar a remuneração dos magistrados a ficar sem reposição por muito tempo, se tal fato tiver repercução direta nos escaninhos do Poder.

Tiro pela culatra

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Concordo que em alguns setores pontuais, como na magistratura federal, faz-se necessário a adoção de mecanismos visando instruir melhor a população a respeito das reais condições de trabalho dos magistrados. Porém, vejo que os mecanismos não vem sendo bem conduzidos, principalmente ao se generalizar as condições de trabalho (alguns ganham muito e possuem muitas "mamatas", outros estão sobrecarregados e ganhando pouco), o que fará com que o tiro saia pela culatra. A mídia brasileira faz o que o Governo manda. Somente para exemplificar, questões de extrema importância e com repercussão na via de cada um dos cidadãos sequer são divulgadas, como a destruição do Código de Processo Civil ou mesmo a "PEC do Calote". Dilma e os Governadores de todos os Estados querem fechar a torneira do Judiciário ao máximo, a ainda colocar um grande cadeado para que não seja aberta por um bom tempo. Assim, certamente que as reivindicações acabarão sendo expostas à massa da população como "choro de barriga cheia", o que agravará ainda mais a situação. A maioria do povo não gosta de juízes, nem de membros do Ministério Público (e menos ainda de advogados), e o valor dos vencimentos pagos os incomoda. Assim, a população responderá com um sonoro NÃO às reivindicações, lembrando que quem tem a mídia nas mãos é o Poder Executivo, diretamente interessado na deterioração das condições gerais da prestação da tutela jurisdicional.

André (Professor Universitário)

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Creio que sua colocação é bastante subjetiva.
Ninguém diz que fulano ou sicrano não mereçam. O problema é que muita gente merece.
Do ponto de vista social, é preciso que tenhamos mais visão, que sejamos mais metódicos, e que comecemos a olhar para o conjunto.
Sob esse aspecto, qualquer tentativa de paralisação por parte de magistrados é insustentável.
É inaceitável tal movimento num país onde mais da metade da população ganha de 1/2 a 2 salários mínimos (IBGE).
Além disso, sabemos muito bem que o salário inicial de um juiz federal é de aproximadamente 22mil por mês. Imposto de renda e outros descontos são, muitas vezes, devolvidos, como é o caso da aposentadoria, que é por valor nominal, e não como todos os demais trabalhadores do país.
Portanto, algo está errado sim, e um juiz, embora não ganhe o que pensa merecer, ganha bem mais do que a média, tanto especificamente como salário mensal, como também quanto aos benefícios, estáveis, duradouros e vitalícios.

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