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Tráfico de influência

MP-AM pede afastamento de defensor público-geral

O Ministério Público de Amazonas pediu, nesta segunda-feira (12/9), ao Tribunal de Justiça do Estado o afastamento prévio do defensor público-geral do Estado, Tibiriçá Valério de Holanda, de acordo com notícia da Folha Online.

Ele, o filho e mais quatro pessoas foram denunciados sob acusação de tráfico de influência, corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Tudo relacionado a suspeitas de fraudes no concurso público da Defensoria Pública.

O concurso público para defensores foi anulado, em agosto, pelo governo estadual após a Promotoria apontar que filhos de defensores, de um secretário municipal, entre outros, passaram com notas idênticas (80 pontos).

A investigação apontou que a fraude contou com a participação da empresa Instituto Cidades, que realizou o concurso. Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, o afastamento prévio de Valério de Holanda é necessário para que o processo judicial tenha "isenção e serenidade". 

"Nada mais razoável que as pessoas envolvidas serem afastadas para que as provas sejam produzidas com tranquilidade", afirmou. O pedido do Ministério Público e a denúncia contra os acusados estão sendo analisados pelo TJ-AM.

Mais de 5 mil candidatos concorrem às 60 vagas de defensor público. O salário inicial era de R$ 15 mil. O Instituto Cidades ganhou R$ 1 milhão com as inscrições, de acordo com a denúncia.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, além do defensor-geral, foram acusados o seu filho, Tibiriçá Valério de Holanda Filho, e Newton Melo, um irmão do subdefensor público-geral, Wilson Melo.

Também estão entre os acusados Américo Gorayeb Neto, filho do secretário municipal de Obras, Américo Gorayeb. E Luiz Domingos Lins e Leonardo Chaves, responsável pelo Instituto Cidades, que tem sua sede em Fortaleza (CE).

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2011, 21h50

Comentários de leitores

2 comentários

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Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Sem dúvida...

Repetição dos velhos e históricos flagelos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Surge mais um monstro no Brasil: a Defensoria Pública.

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