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O Julgamento do macaco

Universidade faz júri simulado de advogado nos EUA

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A Faculdade de Direito da Universidade Santa Clara, uma instituição jesuíta de ensino superior da Califórnia, vai promover, neste sábado (10/11), o júri simulado de um dos casos mais famosos da história da Justiça americana: O Povo contra Clarence Darrow. Darrow é um mito da advocacia nos Estados Unidos. Porém, o que muitos desconhecem é que, antes de atuar nos casos que o fizeram célebre, ele ocupou o banco dos réus.

Clarence Darrow foi acusado, em 1912, na Califórnia, de corromper o júri do julgamento em que defendia dois irmãos sindicalistas, John e James McNamara, responsabilizados por explosões na sede do jornal The Los Angeles Times, que mataram 21 pessoas naquele ano. Os irmãos McNamara assumiram a culpa do crime para evitar a pena de morte. Porém, denúncias sobre o suborno puseram o advogado de defesa no banco dos réus.

É o julgamento sobre a suspeita de suborno do júri no caso McNamara que a Faculdade de Santa Clara vai encenar no sábado, com a participação de um elenco de juristas respeitados. São eles o juiz-chefe Alex Kozinski, da Corte Federal de Apelação para o 9º Circuito; o juiz senior Stephen Trott, do mesmo tribunal, o juiz federal Charles Breyer (irmão do juiz da Suprema Corte, Stephen Breyer) e o advogado de defesa Michael Tigar.

A encenação celebra o centenário da Faculdade de Direito da Universidade Santa Clara. Os participantes vestirão roupas de época com a finalidade de fazer da representação o mais realista possível. O objetivo é recriar a atmosfera do sistema de Justiça e da advocacia da Califórnia na década de 1910, época em que a faculdade de Direito da instituição foi fundada.

No julgamento original, Darrow foi inocentado. O renomado advogado de defesa foi levado aos tribunais outra vez mais, também acusado de subornar  o júri. Na segunda vez, justamente o impasse entre os jurados acabou o beneficiando. No sábado, o veredicto pode ser diferente do que a decisão de 1912, que favoreceu Darrow.

De acordo com os organizadores do evento, ouvidos pelo semanário de Washington, The National Law Journal, Darrow era conhecido por empregar métodos nada convencionais durante sua atuação como advogado de defesa. Seu talento e o perfil polêmico lhe deram o renome e renderam a controvérsia sobre sua honestidade. Em relação às acusações de corromper o júri, não restam dúvidas da tentativa de suborno, embora não se saiba detalhar o nível de participação de Clarence Darrow no esquema.

O juiz Alex Kozinsk fará o papel do juiz responsável pelo caso na ocasião. Michael Tigar representará o advogado de defesa. Stephen Trott assume o papel do promotor e Charles Breyer personifica o famigerado Clarence Darrow.

Os “atores” irão atuar com base na transcrição orginal do julgamento. O júri, formado por ex-alunos recém-formados da instituição, irá contar com resumos escritos dos depoimentos das testemunhas na época. Hoje, poucos têm dúvida da culpa do então réu, mas o resultado da encenação só será conhecido quando o corpo de jurados se pronunciar no sábado.

Macacos e direitos civis
Clarence Seward Darrow (1857-1938) entrou para a história da advocacia defendendo, em 1925, o professor de biologia John Scopes, processado pelo estado do Tennessee por ensinar sobre a evolução das espécies em uma classe de ensino médio. Na época, era proibido, naquele estado, lecionar sobre teorias científicas que pusessem em dúvida a veracidade do relato bíblico sobre a origem do Universo e o surgimento da vida. O caso ficou conhecido como Scopes Monkey Trial, “o julgamento do macaco”, em português.

O professor foi condenado por desrespeitar a lei estadual. Porém, o veredicto acabou anulado por questões técnicas. Scopes se viu livre das acusações. Clarence Darrow enfrentou uma promotoria liderada, na ocasião, por William Jennings Bryan, candidato à presidência dos EUA por três vezes pelo Partido Democrata. A tensão religiosa ligada ao caso bem como a notoriedade do promotor e advogado de defesa fizeram o processo amplamente conhecido em todo o país.

Darrow fez sua reputação também como um dos líderes da União Americana pelos Direitos Civis, a mais tradicional organização não governamental do país de militância a favor dos direitos constitucionais. Um outro caso célebre, em que Darrow defendeu dois jovens abastados acusados de assassinar um rapaz de 14 anos,  em 1924, também contribuiu para constriuir seu renome.

Os réus foram condenados à prisão perpétua e até hoje não há dúvidas sobre a culpa de ambos e a frieza com que executaram o crime. Contudo, a defesa de Darrow é considerada antológica pelos ataques retóricos que fez contra a pena de morte ao passo em que defendeu modelos alternativos de execução penal, voltados para a reabilitação dos presos. Além dos casos de ampla repercussão nacional, Darrow construiu uma sólida reputação como advogado da classe operária, defendendo mineiros, ferroviários e trabalhadores da indústria, entre outros.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2011, 7h11

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