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Sequestro internacional

Pais chegam a acordo e menina pode voltar para Suíça

Um acordo firmado em audiências de conciliação permitiu que uma criança suíça de seis anos volte a morar com a mãe, na Suíça. A menina foi trazida para o Brasil pelo pai em fevereiro do ano passado, sem autorização da mãe. Desde então, mora em Atibaia (SP). O acordo foi conduzido pela Advocacia-Geral da União.

O acerto foi feito durante a ação de busca, apreensão e restituição conduzida pelo departamento internacional da AGU. Os pais da menina decidiram que ela voltará a morar com a mãe no país onde nasceu e o pai terá amplo direito a visitas.

A ação judicial foi movida inicialmente na Justiça Federal de Piracicaba e, depois de dificuldades em encontrar o pai, foi homologada na Subseção da Justiça Federal em Bragança Paulista. Os termos do acordo, bem como a atuação da AGU, foram orientados pelas determinações da Convenção de Haia de 1980, que trata dos Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2011, 17h44

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