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Dedicação parcial

Repórter consegue vínculo como assessor de imprensa

Mesmo não tendo trabalhado de forma exclusiva e integralmente, um jornalista do jornal A Tarde obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício como assessor de imprensa do Clube de Diretores Lojistas de Salvador. Com a decisão, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do CDL e manteve, na prática, a decisão da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, que reconheceu o vinculo contratual.

O jornalista trabalhou como assessor de imprensa por 14 anos. Nesse tempo, embora empregado do Jornal A Tarde, divulgava informações de interesse do CDL, participava de encontros com jornalistas e viajava para atender a compromissos lojistas em todo o país. Também ia semanalmente à instituição, atendendo chamados da presidência e participando de jantares e almoços com a diretoria.

No recurso levado ao TST, a 5ª Turma confirmou o entendimento do regional. Para o TRT, as provas contidas no processo demonstraram que o jornalista prestou serviço com “pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade, e subordinação jurídica (...), elementos caracterizadores da relação de emprego”. Com informações da Assessoria de Comunicação do TST.

RR: 45640-09.2004.5.05.0006

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2011, 13h09

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