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Estrutura própria

Eliana Calmon defende autonomia para corregedorias

A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, defendeu durante a XI Conferência dos Advogados do Rio que as corregedorias dos Tribunais de Justiça tenham autonomia financeira e estrutura própria para desenvolver o seu trabalho. Feita na capital fluminense, na última sexta-feira (21/10), também participaram do debate sobre o Conselho Nacional de Justiça os conselheiros Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para a ministra, a autonomia é importante porque costuma existir rivalidade entre presidente e corregedor nos tribunais. Além disso, as corregedorias precisam de estrutura permanente, possibilitando a continuidade dos projetos quando há troca de gestão. Atualmente, muitas corregedorias funcionam com os servidores do gabinete do desembargador nomeado para a corregedoria. Quando troca de corregedor, os servidores voltam para o gabinete e novos servidores assumem a função.

“O trabalho da Corregedoria Nacional é fortalecer as corregedorias locais”, reforçou Eliana Calmon. A ministra explicou que a Corregedoria Nacional, com apenas 40 servidores, não tem capacidade para substituir as corregedorias locais.

No entanto, há dificuldade nos tribunais para punir eventuais desvios de magistrados, porque a abertura do processo depende de maioria absoluta dos integrantes do tribunal, de acordo com a ministra. Ela contou que foi procurada pelo corregedor  de um tribunal porque ele não conseguiria instaurar processo contra um juiz. Isso porque quatro desembargadores se declararam suspeitos e não havia maioria para abrir a investigação. O processo seria engavetado até prescrever e, nesse caso, a única saída seria a Corregedoria Nacional avocar para si o processo.

Em concordância com a ministra, o presidente da seccional da OAB do Rio, Wadih Damous, afirmou que os advogados e a sociedade não aceitam a redução dos poderes do CNJ e são contra o corporativismo do Judiciário. O conselheiro Jefferson Kravchychyn explicou que o CNJ nasceu sob restrições do Poder Judiciário, que impôs condições para aceitar a criação do órgão de controle. Ele explicou que o CNJ tem a função de ajudar o aprimoramento da Justiça e também de correição. “A corrupção é um problema endêmico no Brasil e está enraizado em todos os segmentos da sociedade”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2011, 18h20

Comentários de leitores

5 comentários

O criminoso no Olimpo

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Ontem, ao ir à Corregedoria Federal para vista de um processo em que acuso uma determinada juiza de corrupta, já com todos os malfeitos alinhados em diversos volumes, ao assinar a carga ouço de uma sala contígua, com vidro a isolar a reunião uma brado , "mas Dra. Fulana!, como podemos..." não interessava o restante. Perguntei se Dra. Fulana era aquela sobre a qua pesavam acusações aterradoras. Respondeu-me o atendente que A Dra. Fulana, nada mais era do que a Juiza que estava sendo acusada das 14 fraudes perpetradas em pilhagens explicitas em ações em que os réus não tinham sequer advogados constituidos durante mais de vinte anos até que os valiosos bens fossem alienados por preços vis. Alí, no Olimpo da Corregedoria da Justiça Federal do Rio de Janeiro, a doutora bandida comprovada, pontificava sobre algum assunto extra curricular... Dra. Eliana Calmon, para o cúmulo da desgraça, há uma barragem eletrônica que não deixa meus e-mails ou qualquer comunicação passar para o CNJ. Estive no TJRJ hoje para solucionar o problema e, em casa de meu computador, tudo ficou como era dantes. Impossível a comunicação. Sou totalmente jejuno nessas manobras. Estamos vivendo um paradoxo. Vejo-a como a salvação mas não tenho meios de chegar até o seu gabinete, mesmo eletronicamente, com provas absolutamente irrefutáveis da formação de bandidos que se escondem atrás da toga. Vou sofrer muito por essa minha desabrida vontade de fazer valer um mínimo de justiça mas se esta mensagem chegar a V. Exa. acho que terá valido a pena.

Não há problema sem solução

mariene (Advogado Autônomo - Internacional)

O problema quase insanável das Corregedorias dos Estados só será verdadeiras Corregedorias, quando os Corregedores estiverem completamente isentos com os juízes e desembargadores do Estado.
Melhor dizendo: para os Cargos de Corregedores de um Estado ( por exemplo) Rio de Janeiro, os Corregedores viriam de outro Estado da Federação, com, digamos, do Tribunal de Justiça de Fortaleza. E manter um permanente rodizio entre os Tribunais de maneira que laços de amizade trocas de favores, corporativismo.
A Corregedoria devieria ser um Colegiado, com um membro da OAB com mais de dez anos de atuação, do Ministério Público e Juizes e Desembargadores de outro Estado.
Talvez não fosse a solução ideal, mas certamente facilitaria o trabalho dos Corregedores, que não tendo nenunha ligação pesssoal com os denúnciados.
Devo dizer que em algumas ocasições repesentei junto a Corregedoria do meu Estado, e o resultado foi a total decepção. Nada foi feito, e ainda fiquei mal vista por alguns juizes.
O CNJ é o maior milage criado para MORALIZAR nossa enferma juistiça.
Outro lado continua sendo o complexo de “ Deus” dos juizes e desembargadores, salvo exceções, que sequer comprimentem os advogados.
Falar com um juiz do primeiro grau é tão dificil ou mais dificil de que falar com um Ministro. Nisto tenho experiencia pessoal.
Estou esperando uma sentença ( autos conclusos para sentença) desde o mes de abril! Onde anda a tão desejada celeridade processual?
Náo cansaei nunca de mander meu apoio e incentivo a magnifica Minista Eliane Calmon.
Pela JUSTÇA! Pelo POVO SOBERANO DESTE PAÍS : VIVA A MINISTRA ELIANE CALMON!

A UTOPIA DO POSSÍVEL!!

Museusp (Consultor)

Seria excelente a idéia do nobre Advogado Marcos Alves se não habitasse a dimensão das utopias. Se nem o CNJ, com 40 servidores, sintonizado com as pseudo corregedorias regionais, a magistratura reluta e esperneia e recusa-se a aceitá-lo, o que dizer de uma SUPERCORREGEDORIA que seria o ideal, que eliminasse de vez essas instâncias de amaciamento, verdadeiros ambientes de compadrios espúrios e corporativos. A sábia Dra. Eliana tem razão. è preciso avançar em busca da melhoria possível: Robustecer a constituição das corregedorias e mobilizar as forças da sociedade para preservar e fortalecer a amplitude de atuação do CNJ. Essa é a UTOPIA POSSÍVEL!!!

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