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Escolas da Magistratura

CNJ discute melhorias nos cursos de qualificação

Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça reuniram-se com representantes das escolas oficiais de magistraturas, ligadas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal Superior do Trabalho, para discutir melhorias nos cursos de qualificação para magistrados do país. Os conselheiros José Lúcio Munhoz e Gilberto Valente destacaram durante os encontros o caráter vocacional destas escolas para estabelecer políticas públicas de seleção, formação e aperfeiçoamento dos juízes.

Na primeira audiência participou o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A segunda, que contou com a participação do conselheiro do CNJ Gilberto Valente, foi realizada com o ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “Somos parceiros das escolas e reconhecemos expressamente a competência constitucional delas para designar a equipe técnica e pedagógica, estabelecer conteúdos programáticos de cursos de capacitação, enfim, para oferecer uma melhor qualificação para os magistrados”, explicou Munhoz.

Segundo os conselheiros, entre as prioridades da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ está a necessidade de rever a Resolução 126 do órgão, que dispõe sobre o plano nacional de capacitação judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Valente destacou que um “novo texto” para o plano nacional deve estar ser mais consonante com o processo de formação de magistrados instituído no país.

Nas audiências, Munhoz ressaltou ainda a necessidade da participação dos representantes das escolas oficiais no 3º Fórum de Ensino a Distância do Poder Judiciário, que acontece entre os dias 24 e 26 de outubro, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2011, 13h29

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