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Ricardo Lewandowski lança Vade-Mécum Eleitoral

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e André Ramos Tavares, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, lançam nesta quarta-feira (19/10), às 19 horas, na biblioteca do Congresso Nacional, o Vade-Mécum Eleitoral. O livro traz a jurisprudência, súmulas e resoluções, além de áreas afins, como Direito Constitucional, Direito Público e Ciência Política.

O ministro recentemente lançou o livro A Influência de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais, organizado por ele e com a colaboração de Luiz Gustavo Bambini de Assis. Para ele, Dallari sempre se destacou por um “reverente respeito à Constituição e às leis, não como cândida homenagem à forma pela forma, mas por nelas enxergar importantes instrumentos para a promoção dos valores fundamentais de convivência.”

A proposta do Vade-Mécum Eleitoral é ir além da compilação de normas e oferecer ao leitor uma forma direita de pesquisar as conexões entre a norma vigente e as múltiplas referências entre os dispositivos eleitorais. A obra traz, ainda, a posição mais recente da jurisprudência em perspectiva da superada e as indicações para questões de direito intertemporal, com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores, formando uma breve “memória jurídico-eleitoral”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2011, 15h29

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