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Juízes criticam construção de 36 tribunais na Califórnia

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Um plano ambicioso para construir 36 novos tribunais na Califórnia e renovar outros cinco traz mais do que entusiasmo para o Judiciário do estado: um cheiro desagradável de corrupção. Até os juízes estão em pé de guerra. Afinal, o custo de construção de um dos tribunais, para exemplificar, foi estimado em US$ 747 por pé quadrado (o equivalente a 0,093 metro quadrado). Em Nova York, um dos pedaços imobiliários mais caros do mundo, a construção de um tribunal é estimada em US$ 200 por pé quadrado US$ 260,00, quando há exageros.

"Bem, eles devem estar revestindo as paredes dos tribunais com folhas de ouro", ironizou o arquiteto e engenheiro Dean Dalvit, segundo a Courthouse News Service. Dalvit foi ouvido pela publicação porque ele é experiente em suntuosidade: ele construiu um tribunal tão luxuoso no condado de Jefferson, no Colorado, que a população apelidou o prédio de Taj Mahal. O custo da construção foi de US$ 200 por pé quadrado.

Na mira dos juízes, políticos, engenheiros e arquitetos da Califórnia está o "Administrative Office of the Courts" (AOC Escritório Administrativo dos Tribunais). O AOC é um órgão independente, que cuida, entre outras coisas, da administração, manutenção e também da construção de tribunais.

"O AOC e seus apologistas parecem sempre ter uma boa desculpa para seus gastos exorbitantes", disse o juiz aposentado de Los Angeles Charles Horan, que vem se destacando na briga contra a "influência e o poder" do escritório administrativo, diz a Courthouse News Service. "Eu acredito firmemente que apenas uma auditoria externa completa pode expor a verdade. A verdade nunca pode ser extraída do AOC, sem muita dificuldade", declarou.

Em outras palavras, ele espera que seja instalada uma espécie de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o AOC. Alguns exemplos de suspeita de corrupção já foram dados aos políticos. O diretor do AOC, Ron Overholt, já foi convocado para explicar à Assembleia Legislativa do Estado as tão altas contas de pequenos serviços de manutenção dos tribunais, como uma de US$ 8 mil para remover gomas de mascar. E uma outra de US$ 2,5 mil para pintar um armário embutido.

O deputado estadual Nathan Fletcher, que lidera os questionamentos das contas do AOC na Assembleia, citou um projeto de implantação de um Sistema de Gerenciamento de Casos do Tribunal. "O projeto de tecnologia da informação (TI) do tribunal tem mais linhas de código de computador do que um Boing 777 e seu custo foi estimado em US$ 1,9 bilhão, quando concluído", ele disse. O projeto foi ridicularizado por juízes de tribunais do júri, que o nomearam "o afundamento do Titanic".

"Depois dessa, todo o projeto de construção de novos tribunais será submetido ao escrutínio da Assembleia Legislativa", disse o deputado estadual. O juiz Daniel Goldstein espera que os parlamentares peçam ao AOC para explicar a construção de um tribunal estadual em San Diego por um custo estimado de US$ 642 milhões sem contar os custos de demolição do prédio antigo e da construção do estacionamento quando o custo de toda a construção de um tribunal federal é de US$ 368 milhões.

A RS Means, empresa especializada em estimativas de custos de construção, atestou que o custo de construção de um tribunal em San Diego deve ser, no máximo, de US$ 195 por pé quadrado. No projeto do AOC, o custo será de US$ 523 por pé quadrado, só para a construção. Depois de adicionados outros custos, o preço dispara para cerca de US$ 900 por pé quadrado.

O assombro dos juízes com os custos dos tribunais não para aí. O projeto do tribunal "no coração do Gold Country da Califórnia, de US$ 747 por pé quadrado, também só se refere à construção. O custo final previsto no orçamento é de US$ 1,833 por pé quadrado. Por baixo, a Califórnia um dos estados mais quebrados dos EUA atualmente, deverá gastar US$ 5,6 bilhões com o programa de construção, considerando os custos de aquisição de terrenos, estudos ambientais e decoração.

O AOC se defende com o argumento de que o Judiciário merece o melhor possível. Nenhum juiz discorda disso. Mas nem todos acreditam que o AOC é sincero. Um tribunal de Fresno "está literalmente caindo aos pedaços", diz o juiz Brad Hill, que defende o projeto de construção da AOC e trabalha nesse tribunal. "Se alguma coisa despencar do 10º andar e cair na cabeça de uma pessoa lá embaixo, não acredito que alguém vai dizer que fizemos bem em esperar." Haveria de se atribuir responsabilidades, para se saber quem iria processar e condenar quem.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2011, 16h00

Comentários de leitores

1 comentário

Superfaturamento.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

É o nosso bom e velho superfaturamento batendo às portas dos Estados Unidos, hehehe.

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