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Governo dos EUA quer processar WikiLeaks

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O governo dos Estados Unidos obteve "um tipo polêmico de ordem judicial secreta" para forçar a Google Inc. e a Sonic.net Inc., uma pequena provedora de internet, a lhe entregar informações de contas de e-mail de um colaborador da WikiLeaks, de acordo com documentos conseguidos pelo The Wall Street Journal. A informação é do jornal desta segunda-feira (10/10).

A ordem secreta, que não protege a privacidade das pessoas da mesma forma que um mandado de busca tradicional, segundo a CNET-CBS News, visa obrigar a Google e a Sonic a entregar ao governo os endereços de e-mail e endereços de IP de todas as pessoas que se corresponderam, nos últimos dois anos, com o hacker e militante de direitos humanos Jacob Appelbaum, que se associou a WikiLeaks.

Mas não os textos completos dos e-mails, noticia a ABC News. Alguns tribunais já decidiram que tais ordens são inconstitucionais, quando usadas para se ler e-mails de suspeitos. Mas, textos de e-mail à parte, o governo americano está interessado nas identidades de pessoas envolvidas, de alguma forma, com a WikiLeaks, diz a CNET. Talvez em busca de depoimentos.

O Departamento de Justiça dos EUA está tentando processar Julian Assange e a WikiLeaks desde julho de 2010, diz a CNET. Há uma investigação em andamento em um júri de instrução da Virgínia, mas ainda não está claro que acusações o governo americano quer alegar e quem será acusado. Mas um advogado de Assange disse que o governo americano quer indiciá-lo, de alguma forma, por violações à Lei da Espionagem. A WikiLeaks publicou mais de 250 mil mensagens classificadas do Departamento de Estado dos EUA, alega o governo.

A Sonic.net, uma pequena empresa de Santa Rosa, Califórnia, disse que foi forçada a entregar as informações, porque lutou contra isso no tribunal, mas perdeu. "Uma disputa judicial muito cara", observou. A Google não confirmou textualmente, nem negou que tenha entregado ao governo as informações. Uma porta-voz da Google disse apenas: "Obviamente, obedecemos a lei como qualquer outra empresa. Quando recebemos uma intimação ou ordem judicial, a examinamos para ver se elas atendem o texto e o espírito da lei, antes de cumpri-las".

Procuradores federais também usaram uma ordem judicial para demandar liberação de informações, relacionadas a WikiLeaks, do Twitter. O governo americano solicitou "informações de contas de assinantes" do hacker holandês e cofundador da provedora de internet XS4ALL, Rop Gonggrijp, da parlamentar da Islândia Birgitta Jónsdóttir e do editor da WikiLeaks, Julian Assange.

Em março, um juiz federal de Virgínia "rejeitou arguições de inconstitucionalidade e garantiu aos procuradores acesso às contas do Twitter relacionadas à WikiLeaks, incluindo detalhes sobre endereços de internet e de e-mails associados a elas". O Twitter apelou a um tribunal de recursos.

Na sexta-feira, o governo americano atacou o vazamento de informações confidenciais na outra ponta: a dos operadores governamentais e militares que trabalham com "dados classificados". O governo anunciou medidas drásticas para restringir vazamentos facilitados por autoridades, burocratas, diplomatas ou soldados, noticiaram diversos jornais. Foi criada uma força-tarefa, chefiada pelo procurador-geral dos EUA e pelo diretor do serviço nacional de inteligência, para monitorar as atividades de todos os envolvidos com informações classificadas em seu próprio âmbito.

A publicação de mais de 250 mil mensagens classificadas do Departamento de Estado pela WikiLeaks criou sérios constrangimentos para os Estados Unidos em todo o mundo, enfurecendo autoridades de diversos países, como do México e Itália, ao lerem comentários nus e crus sobre eles, feitos por diplomatas americanos, comenta a Reuters.

A Casa Branca informou que os órgãos governamentais já tomaram providências para dificultar a cópia de material classificado, como teria feito o soldado do exército Bradley Manning, quando trabalhava como analista de inteligência no Iraque. Ele foi acusado de vazar mais de 150 mil documentos oficiais, entre os quais o vídeo mais visto do YouTube e diversos websites sobre um ataque dos soldados americanos, com um helicóptero Apache, a populares indefesos do Iraque. O vídeo foi publicado com o título irônico de "Collateral Murder" (assassinato colateral).

Manning, que foi preso ainda no Iraque, levava CDs com música para o trabalho. Mas, segundo mensagens que ele teria trocado com o hacker Adrian Lamo, ele apagava as músicas e carregava o CD com dados da Rede Secreta de Roteamento de Protocolos da Internet do exército. Foi graças à leitura dessas mensagens, que o governo sustenta um processo judicial contra ele.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2011, 15h40

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