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PGFN mudanças

AGU e PGFN irão endurecer contra advogados privados

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“Uma coisa é certa: Os advogados privados terão que se esforçar muito mais para ganhar um processo contra a União”. A afirmação é da Coordenadora de Assuntos da PGFN junto ao STJ, Alexandra Maria Carvalho Carneiro, ao explicar que a PGFN tem tomado diversas providências para aprimorar a atuação dos seus advogados com o objetivo de aumentar o número de processos ganhos na Justiça.

 A coordenadora explica que há algum tempo, a forma como o procurador da fazenda atuava colaborava para o número de processos que a União perdia. “O procurador era alguém que estava lá para interpor recursos e postergar decisões, mas isso tem mudado. Hoje ele conversa com os juízes, faz sustentações orais, e embora não tenhamos números precisos para apresentar o desempenho da advocacia pública vem aumentando”.

Alexandra explica as mudanças implementadas pela PGFN que corroboram para este novo quadro. “A desobrigação dos procuradores recorrerem em determinadas situações, o estímulo a que tenha condutas mais parecidas com a do advogado privado, por exemplo, fazendo sustentações orais, entre outras medidas tem ajudado e muito”, afirma.

 Mas a coordenadora acredita que este trabalho está em curso e em movimento crescente. Ela afirma que novas medidas que serão adotadas pela PGFN como a criação de manuais com padronização de procedimentos e a criação do relatório PGFN em Números vão dar subsídios para que os procuradores da fazenda sejam mais eficazes e eficientes a frente de processos em que haja interesse da União.

Para o procurador da fazenda no estado da Bahia, Djalma Pinto, o aumento das vitorias nos tribunais é resultado da realidade vivenciada pelos procuradores nas audiências. “Percebeu-se que os advogados privados tinham grande vantagem numa disputa processual por acompanhar o processo de perto, o que não era praticado pelo advogado público, até em virtude do grande número de ações na qual precisa agir. Mas a experiência criou a consciência de que esta postura do advogado privado precisava ser adotada pela advocacia pública, o que tem trazido melhores resultados”, afirmou.

Para o presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, (Sinprofaz), Allan Titonelli, a mlehoria do desempenho dos procuradores da fazenda, que poderá ser comprovado nos futuros relatórios da PGFN, “é fruto da consciência cada vez maior que o procurador tem da sua função social e da sua importância para a defesa dos interesses da União, além de iniciativas da PGFN que tem feito investimentos para aprimorar a atuação dos procuradores”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2011, 21h20

Comentários de leitores

6 comentários

estagiários!

Ricardo T. (Outros)

Os estagiários serão mais preparados e os Procuradores desenvolverão as teses de acordo com o Direito Estrangeiro, indo de encontro com a Doutrina vigente na cobrança judicial de impostos na Alemanhã, sendo que os advogados da União deverão se empenhar mais nas questões internacionais.

não creio...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Na minha opinião, isso não acontecerá.
Não porque os procuradores tenham menos competência profissional, mas sim porque são funcionários públicos, só isso.
Nenhum serviço público funciona, e não é agora que isso vai mudar.

Conchaves

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A propósito, reportagem divulgada no site UOL nos mostra bem a questão das indicações e seus efeitos nefastos aos cidadãos:
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"A escolha de um novo ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deflagrou uma guerra de lobbies de partidários dos integrantes da lista tríplice levada à presidente Dilma Rousseff, informa reportagem de Vera Magalhães, publicada na Folha desta terça-feira.
O mais aberto parte do presidente do tribunal, Ari Pargendler, que é cunhado de uma das candidatas, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo.
Além de Suzana, os desembargadores Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região, e Assusete Magalhães, do TRF da 1ª Região, fazem parte da lista.
A Folha procurou Pargendler e Suzana para se manifestarem sobre evidências de lobby do ministro em favor de sua cunhada, mas nenhum dos dois respondeu às perguntas até a publicação da notícia." (disponível em http://www1.folha.uol.com.br/poder/1010001-presidente-do-stj-faz-lobby-por-candidatura-de-cunhada.shtml).
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Obviamente que a União participa da disputa e das berganhas, e a sociedade?

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