PGFN mudanças

AGU e PGFN irão endurecer contra advogados privados

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21 de novembro de 2011, 20h20

“Uma coisa é certa: Os advogados privados terão que se esforçar muito mais para ganhar um processo contra a União”. A afirmação é da Coordenadora de Assuntos da PGFN junto ao STJ, Alexandra Maria Carvalho Carneiro, ao explicar que a PGFN tem tomado diversas providências para aprimorar a atuação dos seus advogados com o objetivo de aumentar o número de processos ganhos na Justiça.

 A coordenadora explica que há algum tempo, a forma como o procurador da fazenda atuava colaborava para o número de processos que a União perdia. “O procurador era alguém que estava lá para interpor recursos e postergar decisões, mas isso tem mudado. Hoje ele conversa com os juízes, faz sustentações orais, e embora não tenhamos números precisos para apresentar o desempenho da advocacia pública vem aumentando”.

Alexandra explica as mudanças implementadas pela PGFN que corroboram para este novo quadro. “A desobrigação dos procuradores recorrerem em determinadas situações, o estímulo a que tenha condutas mais parecidas com a do advogado privado, por exemplo, fazendo sustentações orais, entre outras medidas tem ajudado e muito”, afirma.

 Mas a coordenadora acredita que este trabalho está em curso e em movimento crescente. Ela afirma que novas medidas que serão adotadas pela PGFN como a criação de manuais com padronização de procedimentos e a criação do relatório PGFN em Números vão dar subsídios para que os procuradores da fazenda sejam mais eficazes e eficientes a frente de processos em que haja interesse da União.

Para o procurador da fazenda no estado da Bahia, Djalma Pinto, o aumento das vitorias nos tribunais é resultado da realidade vivenciada pelos procuradores nas audiências. “Percebeu-se que os advogados privados tinham grande vantagem numa disputa processual por acompanhar o processo de perto, o que não era praticado pelo advogado público, até em virtude do grande número de ações na qual precisa agir. Mas a experiência criou a consciência de que esta postura do advogado privado precisava ser adotada pela advocacia pública, o que tem trazido melhores resultados”, afirmou.

Para o presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, (Sinprofaz), Allan Titonelli, a mlehoria do desempenho dos procuradores da fazenda, que poderá ser comprovado nos futuros relatórios da PGFN, “é fruto da consciência cada vez maior que o procurador tem da sua função social e da sua importância para a defesa dos interesses da União, além de iniciativas da PGFN que tem feito investimentos para aprimorar a atuação dos procuradores”.

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